A Prefeitura de Ponta Grossa quer financiar mais R$ 200 milhões para executar obras de asfalto em PG. O Poder Executivo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei (PL) que autoriza a contratação do crédito com a Caixa Econômica Federal através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), do qual neste ano a prefeitura já obteve a concessão de R$ 100 milhões (relembre neste link).
A intenção é utilizar o valor para “reformas de manutenção e segurança predial” do prédio da Prefeitura, o Paço Municipal, e executar obras de pavimentação asfáltica – mas, neste caso, os locais escolhidos ainda não estão sendo revelados.
“Nós só definimos depois da aprovação quais obras serão feitas com estes recursos. O foco são pavimentações novas, ‘do zero’, mas também podemos fazer obras de infraestrutura necessárias neste sentido, como duplicações de avenidas de bairros, por exemplo”, disse o secretário de Planejamento e Infraestrutura, Henrique do Vale, em entrevista ao DC.
100% de asfalto
Caso aprovado, o recurso aproxima a gestão de Elizabeth Schmidt de cumprir a promessa de campanha de asfaltar 100% da cidade. Isso porque, em entrevista ao DC no mês passado, do Vale afirmou que para chegar à meta a prefeitura precisaria de aproximadamente mais R$ 350 milhões, que seriam buscados em diversas fontes. Com os R$ 200 milhões do novo contrato buscado com o Finisa, o montante necessário cairia para R$ 150 milhões, que deveriam ser obtidos até 2024, ano final da atual gestão.
Segundo ele, Ponta Grossa tem 1400 quilômetros de vias urbanas com algum tipo de pavimentação, mas ainda faltam 200 quilômetros que não têm nenhum tipo asfalto.
Recurso
A proposta é que os R$ 200 milhões financiados pela prefeitura de PG junto à Caixa para a execução de obras de asfalto tenha um prazo total de pagamento de 120 meses, sendo 12 de carência e os outros 108 de amortização.
Tramitação
O PL foi enviado para a Câmara no dia 25 de novembro, uma sexta-feira. Na segunda-feira posterior (28) foi enviado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que deu o seu parecer favorável uma semana depois – ou seja, ontem (5).
Desde então, o texto foi enviado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que tem até o dia 27 de dezembro para dar o seu parecer.
“A aprovação do projeto de lei é apenas o primeiro passo para a obtenção dos recursos, o ponto inicial do qual se inicia o processo de financiamento, que avaliará pormenorizadamente a capacidade do Município de obter crédito junto à Secretaria do Tesouro Nacional”, destaca o PL.