A Prefeitura de Ponta Grossa prorrogou em mais 12 meses o contrato nº 292/2019 estabelecido com a empresa Zero Resíduos. Firmado no final de 2019, e com prazo previsto inicialmente em um ano, o contrato já havia sido prorrogado por igual período em 2020, tendo o prazo estendido até 2 de agosto de 2021. A nova prorrogação tem investimento anual previsto de R$ 10.650.487,50. A informação consta em publicação no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (3).
O respectivo contrato foi inicialmente firmado dois anos atrás, quando o município realizou o chamamento público 010/2018 para a prestação de serviços de recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos, em caráter temporário. Apenas a Zero Resíduos participou da seleção e foi cadastrada, para recolhimento de até 6.750 toneladas de resíduos ao mês no CTR Vila Velha, localizado no município vizinho de Teixeira Soares.
A publicação do novo aditivo também destaca o acréscimo no valor contratual original, que era de R$ 98,73 por tonelada e passa a ser de R$ 105,19 por tonelada. O valor mensal, que dois anos atrás era de R$ 666,4 mil, conforme detalhado no contrato original disponível no portal da transparência, agora está em mais de R$ 887,5 mil.
Dois contratos
O contrato 292/2019 não se refere ao serviço de coleta de resíduos, atividade que é realizada pela empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA), que integra o Grupo Philus, e ao qual a Zero Resíduos também é vinculada. Conforme detalhado em reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais publicada nesta quarta-feira (4), o contrato de 2008 firmado pela prefeitura com a PGA é alvo de questionamentos judiciais, diante da terceira prorrogação, decretada em 2020, quatro anos antes de o documento expirar.