A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa aumentou o rigor sobre as horas-extras dos servidores. Uma recomendação interna, originada pelo decreto 14.410, foi repassada a todas as secretarias e departamentos da prefeitura, determinando a eliminação de horas-extras sempre que possível.
A Prefeitura não tem uma estimativa em valores com essas medidas, mas objetiva reduzir o índice de gasto com pessoal, que na prestação de contas do último quadrimestre estava em 53,41%, acima do limite prudencial (51%). Em 2017, a prefeitura informou que cerca de R$ 10 milhões foram economizados com essas medidas, no comparativo com os gastos do ano anterior.
O decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas no âmbito da administração direta e indireta destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do município, estabelecendo diretrizes e restrições voltadas a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas públicas.
No diário oficial do último dia 4, o município também publicou a Ordem de Serviço 006/2018, que complementa a 005 com orientações sobre a necessidade do uso correto do ponto eletrônico, “evitando que sejam adicionadas verbas de pagamentos ou descontos não programados”.
Rodoviária
O gerenciamento das horas extras é realizado por cada gestor e, embora a orientação seja sempre manter o serviço ofertado à população, alguns podem sofrer alterações em decorrência dessas medidas. No terminal rodoviário, o serviço de guarda-volumes deixou de ser oferecido aos usuários nos finais de semana e feriados, conforme cartaz afixado nos armários usados para essa finalidade. A restrição ocorre, justamente, nos dias em que existe tendência de aumento no fluxo de pessoas que passam pelo local. Segundo a prefeitura, ainda não se sabe quanto tempo durará essa medida