Das três entidades que sinalizaram positivamente para apresentação de novo representante no Conselho Municipal de Transporte (CMT) de Ponta Grossa, apenas uma efetivamente protocolou documentação, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura nesta quarta-feira (21). Em tese, isso significaria a presença de sete membros no conselho, atualmente composto por 14 entidades, e a possibilidade de retomada dos trabalhos. No entanto, a Procuradoria Geral do Município ainda analisa se toda a documentação está correta.
A expectativa é que isso esteja definido até o final desta semana. Desde o último dia 7, o CMT interrompeu seus trabalhos de análise das planilhas para efetuar o reajuste na tarifa de transporte público na cidade. Isso porque várias entidades já não estavam participando das reuniões e, naquela data, o presidente do órgão, que representava a CDL, também anunciou seu desligamento, deixando o conselho com apenas seis representantes, quórum insuficiente até para votar novo presidente.
Caso, até sexta-feira (23), não haja o número mínimo de seis entidades devidamente representadas no conselho, existe a perspectiva de que a prefeitura precise abrir chamada pública para uma nova composição de entidades no CMT.
Desfalque
O CMT está, desde fevereiro, com a tarefa de analisar documentos e votar o novo valor da tarifa de ônibus. Mas uma liminar da Justiça barrou os trabalhos, que só puderam ser retomados em julho. Nesse período, uma nova lei municipal tornou o conselho deliberativo – antes os conselheiros apenas sugeriam o valor da tarifa, e passaram a ter poder de decisão – levando vários membros a deixaram o órgão, e culminando na falta do número mínimo para a análise das planilhas.