A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esteve recentemente nos Campos Gerais executando uma ação de fiscalização de postos de combustíveis de Ponta Grossa e Palmeira.
As visitas foram realizadas na semana passada, entre segunda (6) e quinta-feira (9), quando os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos e documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
As ações de fiscalização são de rotina e, no Paraná, se estenderam por sete postos de combustíveis e uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP) – ou seja, gás de cozinha – nos municípios de Ponta Grossa, Palmeira e Campo Largo.
Em nenhum deles foram constatadas irregularidades.
Fiscalizações
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).