A Receita Estadual está preparando uma grande operação de blitz para verificação do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em Ponta Grossa. A primeira ação de julho está programada para esta quinta-feira (7), a partir das 8h da manhã. Os endereços, por questões óbvias, não são repassados pelas autoridades.
De acordo com a Receita, esta será a maior operação já feita em Ponta Grossa. “Serão dois pontos de fiscalização. Teremos dez auditores fiscais, oito policiais militares, quatro guardas municipais, quatro agentes de trânsito e três agentes fazendários que vão trabalhar na operação”, antecipa a delegada da Receita, Audrey Grubba.
A razão para a grande mobilização é a alta taxa de inadimplência dos veículos do município. Dados divulgados na segunda quinzena de junho mostram que a população está devendo R$ 37,4 milhões do tributo deste ano, o que equivale a 22,4% do total lançado.
Desde 2018, a soma da conta não paga de IPVA ultrapassa a marca de R$ 60,63 milhões. Os dados são da delegacia regional do órgão.
Por isso, a recomendação da Receita Estadual é de que os contribuintes busquem fazer a regularização imediatamente. Há a opção de parcelar o débito deste ano em até 12 vezes pelo cartão de crédito e de anos anteriores em até 10 vezes. Saiba mais neste link.
IPVA 2022 em Ponta Grossa
Neste ano 132.731 veículos tiveram IPVA cobrado em Ponta Grossa, que totalizou o lançamento de R$ 167,22 milhões. De todo o valor arrecadado com o imposto, 50% é destinado às prefeituras das cidades onde os veículos estão emplacados e a outra metade vai para os cofres do governo estadual.
Penalidades
O pagamento do imposto é requisito obrigatório para a emissão do certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual e permitir que o dono do veículo seja inscrito na Dívida Ativa e tenha o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Multa
O contribuinte que deixou de recolher o imposto está acumulando multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.