De janeiro a agosto deste ano Ponta Grossa arrecadou R$ 685,38 milhões com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, conforme o nome já sugere, incide sobre a atividade econômica de consumo de produtos e serviços. Este valor é 32,62% nominalmente superior ao registrado no mesmo período do ano passado e 25,39% maior do que o obtido nos oito primeiros meses de 2019, quando não havia indícios da pandemia.
Neste resultado está incluído, pelo menos, o pagamento de impostos atrasados de empresas de Ponta Grossa, que somaram R$ 50 milhões em janeiro de 2021. Porém, mesmo descontando este valor do total arrecadado o crescimento ainda é expressivo: sem contabilizar os débitos, ao comparar o total pago de janeiro a agosto de 2020 com 2021, a variação é de 22,94%, enquanto que no comparativo com 2019 a diferença é de 16,24%.
Os dados foram repassados pela delegacia regional da Receita Estadual (3ª DRR).
- Turismo em Ponta Grossa: feriado lota parques e hotelaria
- Nova rede atacadista confirma unidade em Ponta Grossa
- EXCLUSIVO: Veja as novas projeções do novo shopping de Ponta Grossa
Campos Gerais
Ponta Grossa representa, neste ano, 65,9% da arrecadação de ICMS dos 22 municípios que compõem a delegacia da Receita Estadual dos Campos Gerais.
No total, a região arrecadou R$ 1,01 bilhão. Descontado o total de débitos atrasados pagos no início do ano em Ponta Grossa, a variação é de 29,12% frente ao mesmo período do ano passado e 25,19% em relação à 2019.
Esses desempenhos são superiores aos registrados no estado como um todo. No Paraná, a diferença da arrecadação nos oitos primeiros de 2021 para 2020 é de 24,24% e para 2019, 18,41%.
Arrecadação de ICMS impacta no orçamento municipal
O crescimento na arrecadação do ICMS impacta diretamente nos cofres municipais, já que representa também um maior repasse dessa receita para o orçamento da Prefeitura. Constitucionalmente, 75% do valor vai para o Estado e 25% é dividido entre todos os municípios, conforme o índice de participação de cada um deles – que é formado por diversos indicadores, como valor adicionado fiscal, produção agropecuária, entre outros.
Em Ponta Grossa, o ICMS é a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 20% da Receita Corrente Líquida (RCL).