A cidade de Ponta Grossa recebeu R$ 159,8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre janeiro e agosto deste ano. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de tributos cuja transferência ao município é estabelecida pela Constituição.
Milhões em ICMS
O montante é menor que o mesmo período do ano passando, quando a cidade recebeu R$ 168,2 milhões. A queda é de 5,2%, com uma diferença de R$ 8,3 milhões.
Além do ICMS, o montante total dos oito meses também inclui R$ 94 milhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 1,3 milhão do Fundo de Exportação e R$ 114,8 mil em royalties do petróleo.
Imposto do Paraná
Os repasses aos 399 municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Os recursos são distribuídos conforme o Índice de Participação dos Municípos (IPM). Os índices são calculados anualmente e consideram uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Confira mais sobre os números de repasse do ICMS em Ponta Grossa:
| Valores ICMS BRUTO | ||
| Mês | Ano | |
| 2022 | 2023 | |
| Janeiro | 19.217.265,99 | 19.867.361,10 |
| Fevereiro | 18.589.064,95 | 16.109.746,72 |
| Março | 24.140.737,10 | 18.112.508,06 |
| Abril | 19.868.564,03 | 18.942.992,76 |
| Maio | 23.922.334,02 | 23.075.913,94 |
| Junho | 19.706.431,84 | 19.548.012,26 |
| Julho | 19.590.754,21 | 21.112.175,62 |
| Agosto | 23.246.472,10 | 23.130.387,22 |
| Total: | 168.281.624,24 | 159.899.097,68 |