A Busca Ativa Escolar – plataforma desenvolvida pelo Instituto TIM e UNICEF para mapear crianças e adolescentes fora das salas de aula – completa seu primeiro ano de ação com adesão de 1.111 municípios do Brasil, sendo 67 deles do Paraná. Cinco estados também já participam do projeto: Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Amapá. A iniciativa, que já contava também com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), recebe ainda mais um novo parceiro estratégico, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
“A Busca Ativa Escolar é voltada para crianças e adolescentes menos beneficiadas pelas políticas públicas locais. Existem ainda aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que podem deixar de frequentar a escola pela falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil e outros. A ideia é mapear problemas estruturais e conjunturais que impedem o acesso de meninos e meninas a um direito fundamental, à educação, e também tomar ações concretas, de forma intersetorial, para resolver esses problemas”, observa Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
A iniciativa conecta gestores públicos de diferentes áreas (educação, saúde, assistência social, planejamento, entre outros) e apoia na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola.
Por meio da plataforma desenvolvida pelo Instituto TIM, os profissionais que estão em campo conseguem registrar alertas de evasão escolar em um sistema único. Cada caso é atribuído a um técnico, que vai a campo e faz uma pesquisa aprofundada sobre a criança e sua família. As informações coletadas são encaminhadas a grupos solucionadores, que atuam para resolver o problema que impede a criança de ir à escola e tentar a rematrícula. Ela será acompanhada durante todo o ano letivo, para garantir sua permanência na sala de aula.
A solução potencializa a articulação das diversas áreas do poder público, pois todos têm acesso à mesma base de dados. Ela permite que o município cruze informações, identifique as maiores demandas, classifique-as por bairro ou faixa etária, consulte os casos em aberto e os solucionados. Assim, os gestores contam com mais subsídios para monitorar e tomar decisões.
No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola (PNAD 2015). O problema é mais grave entre as crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar na pré-escola e ensino médio, respectivamente. Muitos dos adolescentes de 15 a 17 anos sequer concluíram o Ensino Fundamental quando deixaram a escola.
No marco do primeiro aniversário, outros números também chamam a atenção. Até então, no painel de resultados do sistema de dados da Busca Ativa Escolar, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estejam fora da escola são a “evasão porque sente a escola desinteressante” e a “falta de documentação da criança ou adolescente” (55% e 12%, em ordem de citação). Espera-se que com a adesão e engajamento de novos agentes à estratégia, os governos possam aproximar-se cada vez mais de diagnósticos reais e ações concretas para garantir o acesso à escola de milhões de crianças e adolescentes.