A Prefeitura de Ponta Grossa está instalando alarmes, com serviço de monitoramento mensal, em 142 escolas e CMEIs atualmente em uso no município. Os equipamentos, com transmissão via GPRS, transmitirão dados em tempo real à distância, e seu funcionamento e manutenção estará a cargo de três empresas.
A informação consta no Diário Oficial do Município de segunda-feira (4). De acordo com os contratos 234, 235 e 236/2021, o investimento total é de R$ 225.338,01, e implica na proteção dos imóveis pelo período de 12 meses. Os contratos podem ser prorrogados por igual período a critério da administração.
As empresas contratadas são a Alves de Lima & Zkrzeckwski LTDA, a Anderson Luiz de Miranda e a LPE Comércio e Importação LTDA. As três contratadas terão a missão de inibir a ação de criminosos, principalmente nos períodos em que não há aulas (madrugada e férias).
O contrato prevê que elas também terão exclusiva responsabilidade sobre a recuperação do alarme, caso a unidade seja objeto de arrombamento que venha a causar danos ao sistema. Isso porque o alarme tem a proposta de oferecer 100% de cobertura do imóvel, diariamente (incluindo feriados), durante 24 horas e com pronto atendimento em casos de ocorrência.
Escolas e CMEIs
O contrato é resultado de processo administrativo iniciado em julho, e fruto de uma demanda existente no município. Frequentemente há registro de casos de arrombamento a escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Além de proteger o patrimônio público, a iniciativa busca evitar prejuízos a alunos e equipe pedagógica. Não raro, as ações criminosas praticadas em contraturno escolar obrigam ao interrompimento das atividades em instituições de ensino. Já havia contratos de monitoramento antes, mas não com licitação que abrangesse todas as unidades escolares de uma única vez.
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Efetividade
No processo que deu origem à contratação, a secretária municipal de Educação, Simone do Rocio Pereira Neves, justifica a divisão da licitação 156/2021 em 11 lotes, cada um com oito a 19 escolas e CMEIs.
“Importante salientar que a divisibilidade do objeto em 11 lotes visa garantir a efetividade na prestação do serviço, facilitando a fiscalização, visando melhorar a economicidade da contratação e a eficiência na prestação dos serviços para a Administração Pública”, declarou.
149 – é o total de unidades escolares no município. Sete não fizeram parte do edital porque já possuíam o sistema ou devido à dificuldades relacionadas à sua localização