Entre os 17 grandes municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Ano 17-2022, Ponta Grossa é o município – incluindo as capitais – que registrou o maior crescimento no pagamento de juros e amortização de dívida em 2020. No ano passado, o Município destinou R$ 108,9 milhões para o pagamento de juros e amortização da dívida, contra 80,3 milhões em 2019, um aumento de 35,7%. Em seguida, aparece Maringá, que registrou um aumento de 35,4% no pagamento de juros e amortização da dívida em relação aos valores destinados em 2019.
Na lista dos municípios selecionados por Multi Cidades, que inclui as capitais e pelo menos mais um entre os maiores municípios de cada Estado, Ponta Grossa foi a cidade do Sul do país que destinou o maior percentual de sua sua receita corrente com os serviços da dívida em 2020, comprometendo 11,1% de sua receita corrente, ficando em 12° no ranking nacional.
Segundo dados levantados até agosto deste ano, o total da dívida do Município é de R$ 535 milhões, composta principalmente de precatórios, uma dívida histórica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dívida previdenciária e de FGTS. Além disso, o Município mantém algumas dívidas de obras de pavimentação e infraestrutura, com a Agência de Fomento e o Finisa, fases 1 e 2. “Hoje o Município está com o pagamento das dívidas em dia. São dívidas que vão trazer infraestrutura para a cidade ou que colocam em dia compromissos anteriores não cumpridos, como FGTS e precatórios. Então, entendemos que o cumprimento deste pagamento mostra a responsabilidade da administração pública com o dinheiro público”, aponta o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Segundo a legislação, a dívida consolidada líquida não deve ultrapassar 120% da receita corrente líquida para os municípios e o desembolso anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada não pode exceder a 11,5% da receita corrente líquida.
IPTU
O anuário também mostra o desempenho das capitais e grandes municípios em relação à receita, despesa. No quesito receitas, das quatro maiores cidades do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa – Ponta Grossa é a cidade que menos arrecada IPTU. Em 2020, por exemplo, Ponta Grossa arrecadou R$ 79,9 milhões em IPTU, contra R$ 195,5 milhões arrecadados por Maringá. Para Grokoviski, esta diferença é fruto de uma grande defasagem do imposto cobrado por Ponta Grossa, que teve a última correção em 1998, com a atualização da planta genérica de valores. “De lá para cá não houve uma nova correção para chegar a valores mais próximos do valor de mercado dos imóveis”, frisa.
Mesmo assim, segundo aponta o Anuário, em 2020, com exceção de Porto Alegre – que arrecadou R$ 721,5 milhões; 10,5% a mais que no ano anterior -, Ponta Grossa foi a cidade do Sul do Brasil que mais registrou crescimento na arrecadação do IPTU, uma alta de 10,1% se comparado com 2019, quando o Município arrecadou R$ 72,6 milhões. O valor arrecadado no ano passado representou 25,3% da arrecadação tributária. “Este aumento na arrecadação é fruto de um conjunto de medidas de justiça fiscal que viemos adotando ao longo dos anos e a implantação de alguns programas, como o IPTU Premiado, que sorteia prêmios aos adimplentes”, avalia o secretário.
Gastos com pessoal
Já no que se refere à despesa, um dado que se destaca é o gasto com pessoal. Neste quesito, Ponta Grossa registrou aumento de 8,2%, passando de R$ 464,7 milhões em 2019 para R$ 502,9 milhões em 2020. No que se refere ao percentual de crescimento, entre os 17 municípios do Sul do país analisados no material, Ponta Grossa registrou o segundo maior aumento de gastos com pessoal, ficando atrás apenas de Cascavel, onde o crescimento foi de 9%.
Para Grokoviski, o grande responsável por este acréscimo é a pandemia, que fez com que os municípios precisassem aportar mais recursos, especialmente na área da saúde. “Em Ponta Grossa implantamos, por exemplo, adicional de insalubridade para uma grande parcela de servidores, o que impactou na folha”, explica. Ele aponta que a prefeitura fechou o segundo quadrimestre do ano acima do limite prudencial, “mas estamos numa trajetória de diminuição”, destaca.