O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deve contemplar uma série de aspectos como os serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; infraestruturas do sistema de mobilidade urbana; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; entre outras ações. A elaboração deve ocorrer de forma integrada com os planos diretores, e a revisão deve ocorrer a cada dez anos.
Em todo o Brasil, municípios com mais de 20 mil habitantes devem apresentar o plano até abril de 2019, prazo fixado pela Medida Provisória 818/2018, que alterou a lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Pelo texto original da lei, o prazo havia se esgotado em 2015. As cidades que não têm o plano de mobilidade ficam impedidas de contratar recursos federais para investir na área.
Em Ponta Grossa, a Prefeitura e o Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) iniciaram neste ano a revisão do Plano Diretor (PD), que tem hoje sua versão atual ainda no ano de 2006. Em paralelo, também estão realizadas diversas ações que irão contemplar o Plano de Mobilidade. Caso a data estabelecida para a elaboração não seja cumprida, o município poderá perder recursos federais e estaduais.
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Levantamento
Um dos levantamentos que têm sido realizados em Ponta Grossa, e que irão compor o documento final do plano, trata-se da frota de veículos na cidade. Equipes da empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria, contratada via processo licitatório pela Prefeitura, está realizando um diagnóstico na cidade através de pesquisas nos cruzamentos das principais ruas localizadas na região central.
De acordo com Gustavo Taniguchi, diretor da Urbtec, as pesquisas estão sendo realizadas ao longo desta semana e incluem contagens classificatórias e volumétricas durante três períodos do dia: pela manhã, à tarde e à noite.
"Queremos identificar como é o fluxo de veículos na cidade e a partir das informações coletadas será possível fazer uma projeção de como a cidade poderá trabalhar com o crescimento da frota de veículos e o fluxo viário nos próximos dez anos", explica.
Outro ponto a ser identificado com as análises será para verificar em quais pontos da cidade seria necessário a implantação de semáforos, por exemplo. "Percebemos que o sistema viário não acompanhou o crescimento da frota de veículos. Este é um problema nacional. Por isso, o Plano de Mobilidade, que na verdade é plano setorial do Plano Diretor, ajudará as cidades neste sentido e em demais frentes", comenta.