A Câmara Municipal de Ponta Grossa promete tomar decisões importantes nesta segunda-feira (11). Além dos aguardados projetos do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana, os vereadores também deverão votar, nesta tarde, o projeto que trata do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de empregados públicos municipais.
Plano de Demissão Voluntária
O PL 42/22 é de autoria do Poder Executivo, e pode ser uma forma de reduzir custos com a folha de pagamento de servidores municipais e, em teoria, também pode otimizar os serviços públicos.
Pela proposta, o Município aceitaria a demissão voluntária de servidores públicos que, em troca, receberiam indenização pelo tempo de serviço prestado e supostas condições vantajosa para seu desligamento junto à prefeitura. Em tese, a medida seria ideal para servidores em fim de carreira, que estejam próximos da aposentadoria e percebam vantagem em antecipar sua saída do cargo que ocupam. Também tende a interessar servidores que já estejam pensando em sair do serviço público, mas temem perda de direitos.
Menos gastos
Da parte da prefeitura, a redução no número de servidores efetivos abriria a possibilidade de contratação de novos servidores, o que resultaria no pagamento de salários menores, por se tratarem de servidores em início de carreira. Isso diminuiria gastos com índice de pessoal e pode também renovar ânimos no atendimento direto ao público e na realização de serviços internos.
Pautas polêmicas
O PDV tinha prazo de análise pelas comissões de Finanças e de Obras da Câmara até 22 de abril. Porém, esses estudos parecem ter sido antecipados, e foram colocados na pauta do dia desta segunda-feira, em meio a uma série de outros temas polêmicos, que devem movimentar debates em plenário e em vários segmentos da sociedade ponta-grossense.
Leia também: