O projeto de lei 239/2022, que torna Ponta Grossa cidade-irmã de Florianópolis, foi enviado pela Prefeitura para a Câmara dos Vereadores nos últimos dias. O PL foi protocolado no legislativo na última sexta-feira (29) e nesta segunda-feira (1) seguiu para anáĺise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que tem até o dia 23 de agosto para dar o seu parecer.
Como divulgado em primeira mão pela reportagem do DCmais há cerca de 20 dias, a Prefeitura de Ponta Grossa elaborou um projeto de lei (PL) que visa declarar Ponta Grossa “cidade-irmã” de Florianópolis. O texto também prevê autorizar a celebração de acordos de cooperação para a conquista de objetivos comuns.
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Projeto de lei
O texto prevê que, dentre as áreas que podem celebrar acordos de cooperação, estão, especialmente, Inovação, Cultura, Esporte, Educação, Turismo, Administração, Políticas Públicas, Comércio, Indústria e Qualificação Profissional.
Caso o PL seja aprovado, a gestão dos acordos entre Ponta Grossa e a sua então cidade-irmã será feita pela Agência de Inovação e Desenvolvimento.
“A ideia surgiu do prefeito de Florianópolis durante um congresso. Ele propôs que nós fizéssemos essa oficialização para fazer intercâmbio de conhecimento, levando nossos servidores para lá e trazendo os de lá para cá. Eles também devem apresentar um PL similar”, contou a presidente da Agência, Tônia Mansani.
Segundo ela, a ideia é que as prefeituras apresentem os seus pontos fortes de gestão uma para a outra. “Um exemplo é que Ponta Grossa é forte no setor de desburocratização e simplificação do empreendedorismo, enquanto que eles têm políticas públicas muito boas voltadas à cultura. Apesar de Florianópolis ser um pouco maior, temos situações parecidas de governo”, comentou Tônia.