Um Projeto de Lei, protocolado pelo vereador Izaías Salustiano (PSB), propõe que todos os vereadores eleitos em Ponta Grossa (PR) realizem exames toxicológicos para continuarem cumprindo os mandatos.
“Os vereadores eleitos ficam obrigados a se submeterem a exame toxicológico do tipo queratina ‘pelo e cabelo’, apto a aferir o consumo de substâncias psicoativas, com janela de detecção mínima de 90 dias”, diz o documento do projeto.
Em entrevista exclusiva ao jornal Diário dos Campos e portal DCmais, Salustiano disse que o projeto é para garantir que os vereadores tenham “condições psicológicas ao votarem e para dar exemplo para população. Além de ser um projeto de prevenção, onde temos que demonstrar para quem nos elegeu que estamos aptos para votar e decidir sobre os assuntos da cidade”, explica.
O vereador acredita que o Projeto de Lei será aprovado pela maioria dos parlamentares. “Irei pedir regime de urgência para que logo ele seja votado e comece a valer ainda nesta legislatura”, revela.
Resultado do exame
O PL determina que caso o vereador teste positivo do exame toxicológico, ele poderá solicitar uma contraprova. E ainda assim, se o exame tenha resultado positivo novamente, o parlamentar não poderá exercer sua função de vereador.
Além disso, a proposta diz que se o parlamentar eleito se recusar a realizar o exame poderá ser impedido de tomar posse e cumprir suas funções no poder legislativo municipal.
Custeio dos exames
O autor da proposta enfatiza que os custos do exame serão pagos pela Câmara Municipal de Ponta Grossa ou até mesmo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O exame pode ser pago pela Câmara, porque acredito que será um valor pequeno. Ou até mesmo utilizarmos o SUS, já que é uma questão de saúde pública”, comenta Salustiano.
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