A Prefeitura de Ponta Grossa informou nesta quinta-feira (9) que, em decorrência do descumprimento de prazos estipulados para a montagem da estrutura de Natal no Lago de Olarias, o contrato com a empresa responsável pela instalação está rescindido. Assim a decoração natalina do espaço está cancelada.
A administração municipal afirma que “já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para a rescisão contratual e eventuais sanções para a empresa responsável”.
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa tinha a intenção de investir pelo menos R$ 978,5 mil na decoração natalina da cidade neste ano. Foram feitas duas licitações e dois contratos distintos para a instalação de enfeites: um de R$ 847,49 mil para o Parque do Lago de Olarias e outro de R$ 131 mil para a Avenida Vicente Machado.
A empresa contratada para instalar a decoração natalina no Lago já foi contratada em anos anteriores pela Prefeitura – e também teve problemas de descumprimentos contratuais.
A reportagem do DC apurou que em julho deste ano a empresa foi autuada com uma multa de R$ 8 mil devido a “descumprimento de obrigação contratual” relacionada ao natal de 2019. Segundo o Parecer Jurídico do Município, naquele ano a empresa havia sido contratada para a locação e instalação de decoração natalina para o evento “A Vila do Papai Noel e seus duendes artistas”, parte integrante do “Natal Iluminado 2019”.
O que prevê o contrato
O Parque do Lago de Olarias deveria ser o ponto central da cidade em termos de decoração natalina neste ano, contendo itens como um palácio de cristal e um presépio gigante, além de 61 árvores de Natal, asas de anjos em LED e pórticos para veículos e para pedestres, por exemplo. Saiba mais neste link.
A Prefeitura assinou contrato no dia 12 de novembro com a empresa. O documento previa que as estruturas deveriam estar montadas até 18h do dia 2 de dezembro e poderiam ser retiradas a partir de 3 de janeiro. Até o momento só uma estrutura metálica vazia foi erguida no local.
O descumprimento do prazo ficou ainda mais evidente ao se recuperar uma postagem da Prefeitura nas redes sociais. No dia 22 de novembro, o perfil da Prefeitura no Instagram postou uma imagem misteriosa, mas alusiva ao Natal no Lago, com a data: 03.12.2021. Este era o dia em que a iluminação passaria a funcionar. Não foi assim.
Multa
Segundo o contrato, a empresa que estava responsável pela decoração estaria sujeita à multa de 0,5% do valor total (o equivalente a R$ 4.237,47) a cada dia que excedesse o prazo previsto.
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