A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa analisa 2.517 Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2020, que apresentaram inconsistências e foram retidas na malha fiscal. De acordo com informações repassadas pelo delegado adjunto Marcelo Catarossi, três motivos respondem por aproximadamente 93% das retenções.
Os três principais motivos:
Em primeiro lugar, a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados), em seguida as deduções da base de cálculo, em especial as despesas médicas. Em terceiro lugar está a divergência no valor de Imposto de Renda Retido na Fonte informado pelo contribuinte e o que consta nos sistemas da Receita, informado pelas fontes pagadoras.
Os outros 7% são motivos diversos, como deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e ou imposto complementar.
Implicações
As principais implicações para o contribuinte são não receber sua restituição neste momento, mas apenas após análise por parte da Receita e estar sujeito a eventual lançamento fiscal, que pode chegar a 225% do valor devido, se encontradas irregularidades.
Consulta
O contribuinte que ainda não recebeu sua restituição referente à DIRPF/2020 pode verificar através do site da Receita, no e-Cac, se sua declaração incidiu em malha e quais as pendências. Se houver correção a ser feita ele pode proceder ao envio de uma declaração retificadora que será novamente processada e pode retirar o contribuinte da malha, fazendo com que sua restituição seja incluída em um dos lotes seguinte de restituição (a retificação só pode ser feita antes de iniciado eventual procedimento fiscal).
Se ele entender que não tem correções a serem feitas, pode aguardar análise futura pela receita ou, se estiver com todos os documentos comprobatórios em mãos, pode agendar a antecipação da análise da malha, também através do site da receita, ocasião em que fará a entrega dos documentos referentes à sua solicitação.