A prefeitura de Ponta Grossa está trabalhando para tornar o município gestão plena em saúde. Atualmente a cidade é responsável apenas pela administração dos recursos da atenção básica, mas os primeiros passos já foram dados no sentido de mudar a forma de gestão do sistema de saúde. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Cláudio Grokoviski, a transformação da secretaria de saúde em fundação foi um dos procedimentos adotados para possibilitar isso, o que poderia aumentar o orçamento do município em quase 30%.
Conforme levantamento realizado pela reportagem do DC com base nos diários oficiais e sites das prefeituras dos maiores municípios em população, Ponta Grossa está em oitavo lugar em um ranking dos orçamentos mais substanciais. No entanto, é a quarta cidade em população, e uma das maiores em extensão territorial. Segundo Grokoviski, isso exige que a prefeitura busque ampliar a arrecadação e os recursos. Uma das formas seria alterando a gestão em saúde.
“Se você analisar, pelo menos metade dos municípios com maior orçamento possui gestão plena em saúde. Temos Curitiba que, por ser capital, naturalmente tem maior orçamento. Araucária tem destaque por conta da refinaria de petróleo. São José dos Pinhais devido a várias montadoras [de veículos]. Mas outras coisas, como a questão da saúde, influenciam nesses números”, aponta o secretário.
Em uma estimativa que considera o atual orçamento de Ponta Grossa, que é de R$ 940 milhões para 2019, ele calcula que o valor passaria de R$ 1,2 bilhões se o município tivesse gestão plena em saúde. Embora o sistema não tivesse mudança perceptível para a população, seria possível que a prefeitura gerenciasse diretamente os recursos enviados pelo Ministério da Saúde na média e alta complexidade para hospitais como Santa Casa, Bom Jesus e Hospital Universitário, sem a intermediação do governo do Estado, explica Grokoviski.
Deficit
Enquanto a mudança na gestão da saúde no município não ocorre, a prefeitura se esforça para ampliar a arrecadação. Segundo Cláudio Grokoviski, hoje o município gasta mais do que arrecada. O deficit é flagrante e, por isso, medidas adotadas ao longo dos últimos anos possibilitaram reduzir o índice de inadimplência para menos de 21%, enquanto outras ações buscam diminuir isenções e encontrar outras formas de ampliar a receita. Com maior orçamento, a expectativa é otimizar a administração do município, que cresceu bastante em território, e somente ao longo da última dácada começou a ocupar vazios urbanos, outra medida para facilitar a aplicação de recursos ao levar os serviços à população.
O que é gestão plena
A gestão plena dos serviços municipais consiste na gestão dos recursos de média e alta complexidade, qualificando a relação com os prestadores e aglizando a contratação de serviços para atender melhor a população. Nessa perspectiva existirá o Complexo Regulador, uma estrutura organizacional dentro da SMS que fará o controle, auditoria e regulação dos serviços públicos e privados. Para atingir esse objetivo, a Secretaria Municipal de Saúde também realizou a ampliação de serviços, reformas em UBS e construção de novas. As equipes de Saúde da Família foram ampliadas e contratou-se algumas especialidades médicas.