A Prefeitura de Ponta Grossa intimou a empresa Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli a se manifestar a respeito do processo referente a paralisação de obra sob sua responsabilidade. Conforme detalhado em Diário Oficial do Município, a obra de pavimentação da Rua Raimundo Correia, no Bairro Oficinas, já deveria ter sido concluída, mas ficou paralisada por diversos dias, sem justificativa e em descumprimento aos prazos de execução da obra.
Até o último dia 18 de maio, a capa asfáltica em CBUQ ainda não havia sido executada na via, e o prazo oficial para execução havia se encerrado em 22 de março, embora estivesse em análise um possível aditivo de prazo no contrato. Nesse contexto, o laudo técnico sugere a rescisão da contratação 368/2019. O contrato tem valor de R$ 3.164.258,24, e o portal da transparência tem como última medição 27,38% de execução, em 28 de fevereiro de 2022.
O laudo técnico assinado pelo fiscal de obra do Município destaca que a empresa já foi notificada, e que não atendeu satisfatoriamente após esse contato inicial. Uma das notificações ocorreu em 18 de fevereiro, e outra em 19 de abril, período no qual o fiscal constatou “o completo abandono da obra”. Depois disso, houve o retorno das obras dia 25 de abril, de forma precária, seguido de nova paralisação.
Penas
Se se confirmar a infração, a empresa pode ter que pagar multa no valor de 10% do valor remanescente do contrato. Também pode ter suspenso temporariamente o direito de licitar e contratação com a Administração.
Estado atual da obra
A equipe do portal dcmais esteve no local e constatou que houve recente pavimentação asfáltica no trecho mencionado, e que essa informação possivelmente ainda não foi incluída no processo. A reportagem entrou em contato com a empresa, Gaissler Moreira, questionando o que de fato já foi executado da obra, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.