A prefeitura de Ponta Grossa lançou ontem o programa de Fomento ao Empreendedorismo, iniciativa que visa a fomentar a retomada de crescimento econômico no município a partir do subsídio de 6% de todas as taxas de juros em operações de micro empréstimo. A ação é destinada a microempreendedores individuais (MEIs), empreendedores de micro empresas e empreendedores autônomos com faturamento fiscal anual de até R$ 360 mil.
O programa vai disponibilizar duas linhas de operação: uma de micro crédito, a partir do próximo dia 16; e outra, “Paraná Recupera Transporte”, linha de crédito com juro zero específica para micro, empreendedores e autônomos que trabalham em atividades de transporte com os Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com previsão de início no próximo dia 23.
Instituído pela Lei N° 13.804/2020, o programa de Fomento ao Empreendedorismo de Ponta Grossa é uma iniciativa que visa a possibilitar o acesso e promoção ao crédito e serviços financeiros. A assinatura do convênio entre a Coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação, da Secretaria Municipal da Fazenda e a Fomento Paraná aconteceu em uma transmissão on-line na tarde de ontem.
Para os meses finais de 2020, o programa já tem a liberação de até R$ 500 mil para subsidiar a taxa de 0,41% de juros mensais dos aprovados para a linha de micro crédito. Como o programa busca o fomento do crescimento econômico, para o próximo ano já são R$ 2,5 milhão disponíveis para atender aos empresários que se enquadram nos requisitos.
Juro zero
De acordo com o programa microempreendedores individuais, empreendedores de micro empresas e empreendedores autônomos que precisam de empréstimos terão à disposição linhas de crédito com limites específicos de acordo com a modalidade.
Além de auxiliar os empresários na operacionalização do crédito, o Município irá subsidiar 0,41% da taxa de juros mensais, ou seja, o empreendedor ou trabalhador informal deixará de pagar 6% em taxas de juro ao ano. Caso a linha de crédito seja de valor inferior ou igual ao limite do programa, o interessado será beneficiado com juro zero.
Linhas de Crédito
As três linhas de microcrédito disponíveis com limites e públicos específicos são:
– Até R$ 5 mil – empreendedores autônomos e empresas (MEI e ME) com pelo menos seis meses de atividade.
– Até R$ 10 mil – empreendedores autônomos e empresas (MEI e ME) com mais de 1 ano de atividade (formal + informal).
– Até R$ 20 mil – empresas (MEI e ME) com mais de 1 ano de CNPJ.
Mais informações
As informações sobre o programa devem ser consultadas exclusivamente pelos canais digitais da Sala do Empreendedor, através do chat da Sala Digital e do WhatsApp (42) 99836-6351 – somente mensagem de texto. Para que a solicitação de linha de crédito para microempreendedores, empreendedores e autônomos passe pela análise, é necessário que o interessado tenha um avalista e não possua restrições em seu nome e no nome do avalista, tanto na pessoa física quanto na jurídica.
A Sala do Empreendedor é responsável pela operacionaliza o crédito. Os critérios de avaliação são da Fomento Paraná, instituição financeira credenciada. De acordo com a operadora de crédito, após o cadastro aprovado e assinado, o recurso é disponibilizado ao empresário em até uma semana. O convênio prevê que o micro crédito seja pago em até 36 meses, podendo ter dentro deste período, até três meses de carência.