A Câmara de Ponta Grossa aprovou um projeto de lei, que converte o pagamento de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea. A proposta é que multas de natureza leve possam ser trocadas pelas doações. O projeto é de autoria do vereador Ricardo Zampieri (PL) foi aprovado, em segunda discussão, na sessão de quarta-feira (17).
O projeto, que se aplica a infrações cometidas por veículos licenciados no estado, oferece ao cidadão a possibilidade de transformar uma penalidade em um ato de solidariedade, contribuindo diretamente para o aumento dos estoques de sangue e medula óssea nas unidades oficiais de hemoterapia da cidade.
Segundo Zampieri, a proposta é resultado de estudos iniciados ainda no começo do ano e reforça a ideia de uma política pública mais eficiente. “Em vez de punir apenas no bolso, damos ao cidadão a chance de contribuir com algo muito maior: salvar vidas. É uma medida simples, mas com impacto real para a nossa cidade”, destacou o vereador.
Adesão ao benefício será facultativa
A lei prevê que a adesão ao benefício seja facultativa, cabendo ao condutor escolher entre a doação ou o pagamento tradicional da multa. A regulamentação ficará a cargo da autoridade de trânsito municipal, que definirá quais infrações poderão ser convertidas, respeitando o limite de até duas doações por ano. Veículos licenciados em outros estados não poderão utilizar o benefício.
Para garantir transparência e segurança jurídica, a doação deverá ser comprovada por certidão emitida pela unidade de hemoterapia, contendo identificação completa do doador, data da doação, identificação da unidade, carimbo oficial e assinatura do responsável técnico.
Zampieri reforça que a iniciativa incentiva responsabilidade social e aproxima o poder público da população. “Esse projeto mostra que é possível pensar políticas públicas menos burocráticas e com foco direto no bem comum”, afirmou.