A Prefeitura de Ponta Grossa deve abrir, no dia 9 de março, licitação para selecionar empresa que prestará serviços de atendimento médicos hospitalar especializado 24 horas por dia, durante um ano. O pregão eletrônico 21/2022 prevê o investimento de até R$ 8.981.029,20, e direciona os profissionais em serviços de média complexidade para atendimento no Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi – o antigo Pronto Socorro.
Hospital Municipal
Em sua justificativa para a licitação, a Fundação Municipal de Saúde informou não possuir mão de obra especializada para essa finalidade, e destacou que a contratação de empresa é mais adequada, uma vez que “os profissionais de medicina especializada dificilmente se apresentam para a contratação no serviço público, posto que o teto salarial fixado no subsídio do Chefe do Executivo não é atraente a ponto de deixarem clínicas particulares e plantões especializados”.
Em agosto do ano passado, a Prefeitura já havia firmado contrato similar, em caráter de urgência, ao valor de R$ 4,6 milhões para prestação de serviços por seis meses até o dia 31 de janeiro de 2022. Como forma de manter o atendimento até que seja concluído o novo procedimento licitatório, o Município publicou um aditivo, permitindo que a empresa Hera Serviços Médicos Ltda permaneça na gestão do Hospital Municipal até 1º de abril. Para isso, foram acrescentados R$ 1,5 milhão ao contrato original.
A licitação prevê que a empresa contratada forneça anestesistas, médicos plantonistas e rotineiros, especialistas nas áreas de infectologia, ortopedia, cardiologia, nutrologia. Também profissionais que atenderão com prioridade os serviços requisitados pelo SAMU, Regulação e concessionárias, além de cirurgião geral.
UPAs
Nas próximas semanas, o Município também deve contratar Organização Social de Saúde (OSS) que poderão fazer a gestão de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sant’Ana e Santa Paula. Atualmente, a Sant’Ana está sob a gestão da Helpmed Saúde Ltda, cuja validade de contrato também seguia até 31 de janeiro deste ano. Aditivo prorrogou a vigência até 1º de maio de 2022. O investimento inicial do contrato, que era de R$ 1.339.372,80 passou para R$ 4.018.18,40 como forma de garantir a manutenção dos serviços pelo período adicional de 90 dias.
Já a UPA Santa Paula tem a gestão da Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), com vigência até 30 de maio de 2022 e investimento de R$ 3.658.075 para um ano de atuação. Para os novos contratos a serem firmados, o Município abriu edital de qualificação que deverá selecionar as OSS interessadas na prestação do serviço. As inscrições estão abertas até esta quarta-feira (23).