Michel Grzybowski, residente na Vila Liane, procurou o Diário dos Campos e DCmais para compartilhar uma série de solicitações feitas nos últimos meses. Ele pediu à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa que fiscalize oito terrenos baldios próximos, devido à presença de aranhas, escorpiões e lacraias, além da transformação desses locais em depósitos de lixo ao ar livre.
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Um desses terrenos, apontado pelo morador, está localizado na Rua Antônio Natel de Paula, entre a Avenida Anita Garibaldi e a Rua Paulo Frontin, na Vila Liane, no bairro Órfãs.
Tentativas de resolver o problema
Michel Grzybowski enfrentou uma série de desafios ao tentar resolver um problema com o abandono de terrenos baldios. Após registrar a primeira reclamação em 10 de novembro de 2023 e aguardar 15 dias sem resposta concreta, ele reiterou sua preocupação em 12 de dezembro de 2023, sem obter retorno. Em 3 de janeiro de 2024, ele recorreu à ouvidoria, gerando um novo protocolo, mas mesmo após fornecer fotos e detalhes por e-mail, não recebeu resposta até 15 de janeiro.
Frustrado com a falta de posicionamento, Grzybowski questionou a situação e, em 26 de janeiro, tentou novamente entrar em contato com a prefeitura, sem sucesso em obter informações sobre possíveis notificações aos proprietários dos terrenos. “E agora, José?”, indagou.
Resposta da Prefeitura
A equipe do Diário dos Campos e DCmais entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa em 30 de janeiro de 2024. No mesmo dia, a Secretaria de Meio Ambiente visitou o terreno. Conforme a resposta do órgão municipal, após a inspeção, foi emitida uma notificação ao proprietário, conforme a Legislação Municipal, para a realização da limpeza da área, visando garantir a segurança e a saúde da comunidade.
Legislação Municipal
A população pode denunciar terrenos abandonados na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, indicando a localização e, se possível, o nome do proprietário. O órgão responsável realiza publicações convocando os proprietários a limparem seus terrenos, como ocorreu no caso dos terrenos na Vila Liane.
Os proprietários de imóveis urbanos, independentemente de estarem edificados ou não, devem manter suas áreas limpas, capinadas e drenadas. Caso um terreno esteja em mau estado de conservação, a Fiscalização emite uma notificação para que o proprietário realize a limpeza no prazo de 30 dias.
Se essa notificação não for atendida, será lavrado um Auto de Infração por Falta de Limpeza de Imóvel. Além disso, terrenos em péssimo estado, que representem risco iminente à saúde pública, podem receber multa em dobro.
A Lei n.º 11.232/2013 estabelece que imóveis cheios de lixo, entulho ou tomados pelo mato há mais de um ano podem ser desapropriados e destinados à construção de moradias populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.