O prefeito Marcelo Rangel anunciou em live realizada no ínicio da noite desta quinta-feira (11) que Ponta Grossa passa a ter um protocolo de responsabilidade. Informou que a partir de segunda-feira (15) o escalonamento do comércio passa a ser por horário de abertura e de fechamento. E afirmou que multas passarão a ser aplicadas.
O protocolo lista cinco níveis de contaminação, cada um com uma cor.
Níveis
O nível 1, verde, significa que apandemia chegou ao fim. O nível 2, azul, é de baixo risco de contaminação. O nível 3, amarelo, é de alerta. O nível 4 (laranja) é de médio risco de contágio. E o nível 5, vermelho, é de alto risco.
Ponta Grossa, no momento, está no nível amarelo, de alerta e por isso novas medidas passam a vigorar a partir de segunda-feira A meta imediata é voltar ao nível azul.
O principal critério é o porcentual de ocupação dos leitos hospitalares por pacientes de Ponta Grossa. O segundo é o porcentual de uso de máscara, que "precisamos chegar a 99%".
O terceiro critério utilizado para definir o nível de contaminação é o índice do crescimento do número de casos confirmados. E, ainda, a quantidade de surtos, que podem ocorrer em empresas, por exemplo.
Fiscalização
"As fiscalizações serão intensificadas e as medidas serão mais dráticas", disse o prefeito. Serão aplicadas multas que variam de R$ 100 a R$ 10 mil reais.
Festas
A realização de festas passará a ser passível de multa de R$ 10 mil. A responsabilização recairá sobre organizador da festa clandestina e caso não seja possível identificar quem organizou, a multa será aplicada ao proprietário do imóvel.
Máscaras
Quem for pego sem máscara será multado. O valor da punição será de R$ 100 a R$ 500. O prefeito lembrou que existem leis municipal, estadual e federal tornando o uso obrigatório.
Comércio
O funcionamento do comércio comércio foi dividido por horários:
– De segunda a sábado, das 9 às 15 horas, irão funcionar o setor de vestuário, artigos pessoais e demais atividades não especificamente regulamentadas.
– Lojas de eletrodomésticos e utilidades domésticas funcionarão de segunda a sábado, das 12 às 18 horas.
– As atividades essencias deverão abrir a partir das 8h. Os supermercados poderão funcionar até às 22 horas.
– Os shoppings abrem às 10 horas e fecham às 22 horas.
O estabelecimento que for pego cometendo alguma irregularidade, como superlotação, será multado em R$ 10 mil, disse. O dinheiro arrecadado com as multas será utilizado na compra de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ônibus
A partir de segunda-feira (15) não será permitido passageiro em pé nos ônibus da VCG. Todos deverão estar sentados. O prefeito disse que a frequência dos ônibus vai aumentar, para possibilitar o cumprimento da determinação
Denúncia
O prefeito lançou um número de WhatsApp para o disque-denúncia. O aplicativo não aceitará texto e as denúncias deverão ser feitas com fotos, vídeos, áudios e fornecer o endereço do local com a irregularidade.
Rangel disse que o denunciador não será mantido em sigilo. "Mesmo que a fiscalização chegar ao local e já não houver mais festa, por exemplo, as imagens servem de prova para a multa", disse
O número do disque-denúncia é 99144 1290.
Cai uso
O prefeito disse que o índice de uso de máscaras na cidade caiu de 96% para 84% e que o número de denúncias de aglomerações, de superlotações dos mercados e do transporte coletivo e de festas clandestinas cresceu 180% nos últimos dias.
Os decretos contendo as medidas ainda não foram publicados,. Até as 19h30, os decretos não haviam sido publicados no Diário Oficial do Município.
Resumo
