Nesta semana o Ministério da Educação aumentou em 15% o piso nacional dos professores, subindo o valor de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Porém, apesar de o reajuste ser calculado pelo Governo Federal, o pagamento dos salários é feito pelas prefeituras e pelos governos do estado – e, em todo o país, a medida poderá trazer um impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais.
O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estima que somente para Ponta Grossa o incremento na folha salarial pode alcançar R$ 37.576.684.83.
A entidade afirma que, enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso, os Municípios não estão obrigados a conceder o aumento. “Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, […] somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação”, lembra.
Questionada pelo DCmais sobre se vai reajustar o salários dos professores da rede municipal de acordo com o novo piso nacional, a prefeitura de Ponta Grossa não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) já protocolou o pedido de aplicação do reajuste nacional.
2022
Em 2022, após diversas negociações entre o Município e o SindServ, a prefeitura passou a pagar o piso – naquele ano reajustado em 33,24% – integralmente a partir de maio, com valores retroativos desde janeiro pagos de forma parcelada.