A grave situação em que se encontra a pandemia do Covid-19 levou órgãos municipais, estaduais e federais a suspenderem os atendimentos presenciais ao público em Ponta Grossa. Desde a última segunda-feira (16), as instituições como o Procon, INSS, Polícia Federal, Prefeitura, entre outros, sinalizaram novas formas de atender a população sem que haja a necessidade de deslocamento. Eventos que estavam programados para acontecer no município continuam sendo cancelados. Confira abaixo quais órgãos suspenderam os atendimentos de forma temporária:
Procon
Foram suspensos todos os atendimentos presenciais, incluindo reuniões e audiências agendadas anteriormente. A medida tem como base o decreto 17.077 publicado pelo Município na segunda-feira (16) e que tem como objetivo fornecer diretrizes para o combate do ao avanço do coronavírus em Ponta Grossa.
Serviço: A população pode entrar em contato com o Procon Ponta Grossa através dos seguintes canais: plataforma consumidor.gov.br / https://www.consumidor.gov.br; telefone: (42) 3220-1045 ou pelo email: procon@pontagrossa.pr.gov.br.
Polícia Federal
A Polícia Federal informa que está suspenso todo o atendimento ao público em suas dependências no estado do Paraná. A suspensão do atendimento ao público se deu no âmbito da Superintendência Regional da PF em Curitiba, nas Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaíra, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Paranaguá e também nos postos de emissão de passaportes no estado, desde a terça-feira (17).
Serviço: Requerimentos; informações; denúncias e reclamações devem ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.gov.br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que, com intuito de evitar aglomeração, fica restrita a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências. Para diminuir o fluxo de segurados que buscam as agências do INSS também foi restrita, a partir desta segunda-feira, o atendimento espontâneo até às 13 horas.
Serviço: O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7 às 22 horas.
Acipg
A Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (Acipg) limitou a locação de salas para reuniões e atividades com no máximo 25 pessoas. Os eventos com maior público serão reagendados até que a situação se normalize. A Universidade de Negócios também estará com as aulas suspensas nesta semana e toda sexta-feira será emitido um boletim atualizando sobre o regresso das aulas.
Serviço: Mais informações sobre eventos ou esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidas pelo número (42) 3220-7200
Sala do Empreendedor
A partir desta quarta-feira (18), ficam suspensos os atendimentos presenciais de serviços disponibilizados através da Sala do Empreendedor Digital. Para os serviços que não podem ser realizados online, o atendimento será feito somente com hora marcada. A orientação da Sala do Empreendedor é que os agendamentos sejam realizados no período da manhã para atendimento presencial no período da tarde, entre 12 e 17 horas.
Serviço: Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3220-1000, ramais 1470 ou 1016, ou pelo Whatsapp (42) 9144-9833.
Prefeitura
Estão suspensos no Paço Municipal apenas aqueles serviços que estão disponíveis online como entrada com alvará online e entrada com ITBI online. Já os pedidos de isenção do IPTU foram suspensos por 15 dias úteis até o dia 7 de abril. As pessoas que precisam parcelar dívidas devem comparecer de forma presencial. No entanto, os pedidos os pedidos de isenção e revisão também precisam ser feitos presencialmente, mas o prazo é 16 de junho, portanto, não há necessidade de realizar neste momento.
Serviço: Alguns serviços estão disponíveis através do site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/. Mais informações também podem ser obtidas através do número (42) 3220-1000.
Sest/Senat
As aulas de cursos presenciais e atividades esportivas no Sest/Senat estão suspensas. Além disso, atividades e projetos que envolvem aglomeração de pessoas foram adiadas. As informações estão sendo atualizadas diariamente no site http://www.sestsenat.org.br. Para a realização dos jogos da Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society, as unidades operacionais deverão atender às medidas locais e indicações das Federações para que as partidas aconteçam com segurança.
Serviço: O Sest/Senat mantém um canal aberto para esclarecimento de dúvidas e registro de informações. Basta entrar em contato pelo telefone 0800 728 2891.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça suspendeu as sessões presenciais dos colegiados do TJPR pelo prazo inicial de 14 dias, devendo todos os feitos jurisdicionais serem incluídos em Plenário Virtual. Também ficam suspensas, pelo prazo inicial de 30 dias, audiências em processos jurisdicionais e administrativos de competência originária do TJ, exceto nos casos de urgência.
Serviço: A chefia de gabinete do magistrado deverá informar aos advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público o meio eletrônico (WhatsApp, e-mail ou Skype) pelo qual poderão ser enviados memoriais ou mantido contato com o julgador.
Fórum
O Fórum de Ponta Grossa suspendeu, por cerca de 14 dias, as audiências públicas que estavam agendadas para os próximos dias. Funcionários estão autorizados a trabalhar em casa e apenas uma parcela mínima vai atuar no local durante o período.
Serviço: Informações e esclarecimento de dúvidas podem ser obtidas pelo número (42) 3309-1600
Correios e Detran seguem com atendimentos normais
Os demais órgãos como a agência dos Correios e o Detran continuam com os atendimentos normais. Já os cartórios aguardam a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se haverá alguma mudança, bem como a Receita Estadual e Federal avaliam formas de não prejudicar os atendimentos ao público. (L.S.)
Confira no site
Todas as matérias relacionadas ao coronavírus podem ser conferidas no endereço www.diariodoscampos.com.br, na editoria Coronavírus.