O Governo do Estado anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), o compromisso de publicar até 30 de novembro o edital de licitação para a construção da segunda penitenciária estadual da cidade. O espaço, que irá oferecer 752 novas vagas para presos em regime fechado, terá o investimento de R$ 23,8 milhões em recursos já disponibilizados. As obras devem ser executadas em 15 meses após a assinatura de contrato. O anúncio foi feito durante reunião entre o secretário especial de Administração Penitenciária, Hélio de Oliveira Manoel e o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel.
Na mesma ocasião, foi dito assumido o compromisso do estado de licitar o projeto para a obra da Casa de Custódia, que deverá oferecer outras 512 vagas. Com isso, a promessa é que a cidade passe a contar com cerca de 1,3 mil novas vagas no sistema prisional.
Por se tratar de uma negociação antiga, inclusive envolvendo gestões políticas anteriores, a penitenciária receberá a nomenclatura contratual de cadeia pública, embora tenha em seu projeto a estrutura de penitenciária que inclui qualificação profissional dos presos, visita íntima e tratamento penal completo. Pelo mesmo motivo, a Casa de Custódia, apesar do nome, será um centro de triagem, que receberá os detentos para que seja definido se o destino inicial do apenado será a Cadeia Pública de Ponta Grossa, a Penitenciária Estadual ou outra unidade prisional do estado ou mesmo de outra unidade da federação.
“No caso da Casa de Custódia, estamos anunciando um primeiro passo, que é a disponibilização de recursos para que seja realizado o projeto. Nosso compromisso é licitar neste ano, e colocar no orçamento para iniciar as obras”, disse Manoel.
Novo projeto
O prefeito Marcelo Rangel questionou como foi possível estabelecer um espaço para as obras da Casa de Custódia, ou Centro de Triagem, já que as últimas discussões exigiam que o município disponibilizasse um imóvel para a construção. Segundo o engenheiro Luiz Carlos Giublin Junior, a solução foi uma mudança no projeto original. “A Secretaria de Administração Penitenciária teve autorização para elaborar um novo projeto pelo Estado. Com isso, elaboramos projeto baseado no terreno já existente do estado”, comentou.
Presos
Segundo o Governo do Estado, a população carcerária no Paraná soma atualmente cerca de 37,5 mil pessoas. Durante pelo menos três décadas, o estado manteve presos em celas instaladas junto a delegacias, uma realidade que vem sendo alterada desde 2011. Isso fez com que a população carcerária em cadeias e penitenciárias aumentasse cerca de 42% nos últimos sete anos. Somente na Cadeia Pública Hildebrando de Souza são aproximadamente 900 presos.
