A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em sete cidades paranaenses, no dia 16 de agosto, em Ponta Grossa. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito.
A ação é realizada por meio da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) e acontecerá também nas cidades de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí. Os moradores(as) de outras cidades do Paraná também podem ser atendidos(as) no mutirão.
Os exames gratuitos de DNA acontecem das 12h00 às 17h00 na sede da DPE-PR, localizado na Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, n. 300. A dois quarteirões de distância do Fórum.
O atendimento permitirá que a população paranaense tenha o registro do pai ou da mãe nos documentos. No entanto, é necessário que todas as partes concordem em realizar os procedimentos. Os serviços fazem parte do programa (Re)conhecendo Direitos e o mutirão integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“Esse mutirão nacional tem o objetivo não apenas de contribuir para a efetivação dos direitos de cada pessoa, como também de dar visibilidade a esses direitos, que não necessariamente dizem respeito apenas à origem genética. É uma oportunidade para pais, mães e filhos e filhas conseguirem que o registro traduza a sua realidade com um procedimento simples e rápido”, explica a defensora pública e coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani Monteiro.
Como participar?
A Defensoria Pública disponibiliza em seu site um formulário de pré-inscrição, em que serão solicitados previamente alguns documentos de acordo com o caso para agilizar o atendimento. Aqueles(as) que não realizarem a inscrição também poderão ser atendidos, desde que compareçam ao mutirão com todos os documentos necessários, inclusive os específicos de acordo com o pedido. Saiba quais são os documentos no fim da matéria.
O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou poderá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade, mas é necessário que as partes concordem em realizar os procedimentos.
A iniciativa busca atender a demanda de pessoas no Paraná que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles(as) que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva. Dessa forma, o direito de reconhecimento de filiação será garantido.
De acordo com Fernando Redede, defensor público coordenador do NUDIJ, o reconhecimento de paternidade e maternidade dá amparo significativo para a criança ou adolescente. “A inserção do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento traz segurança jurídica à criança e ao adolescente, mas também dá dignidade. Essa pessoa vai conhecer a sua história e suas origens e isso é extremamente importante para a sua formação pessoal”, acrescenta Redede.
Documentação necessária
- Documento de identificação pessoal de todos(as) os(as) envolvidos(as) – RG ou CPF;
- Comprovante de residência de todos(as) os(as) envolvidos;
- Comprovante de renda de todos(as) com mais de 18 anos.
Documentações especificas para o pedido
- Certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido;
- Fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo nos casos de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Agilize o envio destes documentos, preenchendo o formulário de pré-inscrição aqui.
Serviço
PONTA GROSSA
Local: Sede da DPE-PR | Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, n. 300 (a dois quarteirões de distância do Fórum)
Data: 16/08
Horário: das 12h às 17h