Em 2022, os munícipes que pedirem CPF na nota fiscal de serviços concorrerão a um carro 0Km, 10 prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada, além de diversos outros produtos. O Nota PG é o programa de incentivo que visa estimular o consumidor a exigir documento fiscal no pagamento de serviços prestados no Município de Ponta Grossa, garantindo cupons para participar do sorteio. A Prefeitura lembra que para ganhar os cupons e concorrer, o munícipe deve fazer a adesão anualmente e baixar o aplicativo Oxy Cidadão.
A prefeita Elizabeth Schmidt relata que o objetivo do Programa é mudar a cultura tributária, incentivando o consumidor a pedir nota fiscal também dos prestadores de serviço, como já faz no Programa Nota Paraná, do Governo do Estado. “O Nota PG se aplica exclusivamente em serviços prestados, como no pagamento de consultas médicas, atendimento odontológico, mensalidade escolar, cursos, serviços de beleza, serviços de mecânica, serviços na área da construção civil e diversos outros. Através do programa, a Prefeitura espera melhorar a arrecadação de ISS sem aumentar alíquotas, incentivar a formalização de empresas”, comenta Elizabeth.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o contribuinte deve fazer adesão anualmente ao programa no site da Prefeitura ou através do aplicativo Oxy Cidadão para acumular os cupons e concorrer aos prêmios. “Após realizada a adesão, automaticamente, o participante da campanha terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 500 em serviços tomados e com NFe emitida em seu CPF. Será considerado o período entre janeiro e novembro do ano corrente, com sorteio no mês de dezembro”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, que reforça que mesmo quem participou em 2021 precisa aderir novamente ao programa.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA NOTA PG
Para os prestadores de serviço que ainda não possuem empresa aberta para emissão de Nota Fiscal, a Sala do Empreendedor está prestando atendimento e assistência diariamente de forma on-line, através do chat da Sala Digital para MEIs e para as demais empresas o atendimento é no Departamento de ISS.