O Ministério Público de Ponta Grossa, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), abriram inquérito civil, em setembro deste ano, para investigar empresas do Rio Grande do Sul suspeitas de fornecer materiais hospitalares fraudados para a Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.
Juntas, a três empresas investigadas teriam faturado R$ 532 mil, em dois anos, com o fornecimento de gaze, cateter, papel-toalha, fraldas, luvas, entre outros produtos que teriam sido fabricados de forma clandestina.
A investigação aponta ainda que, além da origem duvidosa dos insumos, os fornecedores entregavam quantidade menor do que a contratada. As irregularidades foram identificadas pelo Gaeco, no Rio Grande do Sul, em 2017. A investigação teve início no município de Estrela (RS), mas logo se estendeu para outras cidades onde as empresas venceram licitações.
Em maio deste ano, a pedido do Gaeco (RS), o Ministério Público do Paraná cobrou explicações junto à Prefeitura de Ponta Grossa sobre os contratos com as empresas. Segundo o Gaeco, as três estariam no nome de laranjas e seriam controladas por quatro pessoas.
Licitações
As empresas investigadas ganharam licitações em Ponta Grossa, entre os anos de 2015 e 2017, e firmaram contratos para o fornecimento dos produtos. Juntos, os contratos somam R$ 3 milhões. Deste valor, R$ 532 mil foram pagos pela Prefeitura até o ano passado.
Fundação de Saúde
No dia 14 de outubro deste ano, a Fundação Municipal de Saúde respondeu ao pedido do MP e disse ter aberto seis processos administrativos contra as empresas. A Fundação afirmou, ainda, que pediu ao Departamento de Compras da Prefeitura (Decom) agilidade na punição dos três fornecedores "em virtude à gravidade dos fatos e decorrência do lastro de tempo".
"A Fundação Municipal de Saúde teve conhecimento da situação em 2016 quando deu início aos procedimentos administrativos que estão dentro da esfera do Executivo. Foi realizada a abertura de processo de notificação, abertura de processo administrativo de penalização e queixa técnica dos produtos", informou a Fundação via nota.
Segundo a Fundação, as empresas também foram suspensas de todos os processos de licitação. "Todas foram declaradas inidôneas, inseridas em Dívida Ativa e passam por processos de cobrança de aplicação de multa. A aplicação da penalidade foi realizada conforme cada tipo de processo junto ao Município, variando de 0,5% do valor do empenho por dia de multa a até 20% do valor total do empenho. Todos os processos foram aplicadas multas pela inidoneidade, baixa qualidade dos produtos, prejuízo ao erário e prejuízo à FMS", destacou a pasta.
A Prefeitura informou ainda que não apenas detectou o problema, como deu início aos procedimentos administrativos e vem colaborando com o Ministério Público, subsidiando as investigações com informações dos processos realizados pela administração municipal.
Contratos
Os contratos com a Prefeitura de Ponta Grossa previam fraldas e compressas de gaze. Os produtos não apresentavam problemas técnicos de qualidade, no entanto, o que foi detectado foi a divergência na quantidade de produtos nas embalagens em comparação com o que estava previsto no edital e no registro de preço. Os materiais não foram descartados, mas as empresas foram notificadas para fazer a troca das embalagens ou a entrega complementar das quantidades faltantes.