O Ministério Público do Paraná (MPPR), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divulgou os números de mortes em confrontos com policiais no estado do Paraná no primeiro semestre deste ano. Foram 157 mortes em embates com policiais militares, quatro mortes com policiais civis e uma morte com guarda municipal, somando 162 mortes.
Em relação ao segundo semestre de 2018, quando houve 148 mortes, o número cresceu 9,5%. Já em relação ao primeiro semestre do ano passado (com 179 mortes), houve decréscimo também de 9,5% (17 mortes a menos).
Na relação de municípios divulgada pelo MPPR, Ponta Grossa ocupa a quarta posição com maior número de mortes em confrontos com policiais no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram cinco mortes em confrontos com policiais militares. A mesma posição vale para as cidades de Sarandi e Campo Largo.
No balanço do MPPR, registrado no primeiro semestre de 2018, Ponta Grossa, ao contrário das demais cidades do Estado que tiveram um índice alto, registrou apenas uma morte em confronto nos primeiros seis meses daquele ano.
De acordo com o tenente-coronel Edmauro de Oliveira Assunção, comandante do 4° Comando Regional da Polícia Militar (CRPM), o policial militar é preparado para agir em casos de reação dos suspeitos.
"A Polícia Militar não quer o confronto, no entanto, ela está preparada para agir caso sinta que a sua vida está sendo colocada em risco. Neste caso, o policial irá utilizar a arma para defender a sua vida e de outras pessoas que estejam em risco. Além disso, o policial sabe que é de sua responsabilidade puxar o gatilho e precisa estar ciente que aquilo foi feito dentro da legalidade", destaca.
Assunção aponta ainda que todos os confrontos policiais passam por uma investigação. "Todos os confrontos registrados neste ano são legítimos, ou seja, foram abertos inquéritos policiais, os casos foram encaminhados à Vara da Auditoria da justiça Militar Estadual e julgados como legítimos. Em todo o 4° CRPM nós não temos nenhum registro de denúncias envolvendo grupos de extermínios. Tudo o que é relatado após os confrontos é o que aconteceu, conforme apontam as perícias técnicas", diz o tenente-coronel.
Apreensões
Com relação às apreensões de armas, Assunção lembra que em 2018 foram apreendidas 1384 armas na região, destas, 300 foram somente em Ponta Grossa. "Se compararmos aos confrontos, vemos que o número de apreensões foi muito maior. A PM não quer, de forma alguma, o óbito. Sabemos que o índice de letalidade qualifica a polícia em relação ao seu nível e nós não queremos isso", finaliza o comandante.
Estratégia nacional
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens em confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional 'O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial', instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.
O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
