A Prefeitura de Ponta Grossa estima que, neste ano, o valor lançado para arrecadação por meio de contribuição de melhoria em função de obras de asfalto deve ultrapassar a casa dos R$ 4 milhões, um montante próximo ao verificado ao longo do ano 2020. Mas, o que é a contribuição de melhoria?
Somente neste começo de ano, mais 62 ponta-grossenses iniciaram o ano recebendo a informação de que precisarão pagar pelo asfalto que deve ser feito diante de suas casas nos próximos meses. O Diário Oficial do Município listou, até esta terça-feira (12), nove trechos de obras que a Companhia Ponta-grossense de Serviços (CPS) deve executar. Elas correspondem a pouco mais de R$ 1,4 milhão em investimentos, 8.841 metros quadrados de pavimentação e contemplam a Vila São Francisco, o Parque Auto Estrada, a Vila Palmeirinha e trechos dos bairros Boa Vista e Colônia Dona Luíza.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, as obras executadas pela CPS são feitas por meio de contrato firmado pelos munícipes interessados. Em síntese, assinam o contrato a maioria dos moradores de uma determinada quadra. Os demais, que não aceitaram de imediato firmar o contrato, precisarão mais tarde pagar sob a forma de contribuição de melhoria. São esses contribuintes que estão sendo informados agora sobre a obra já contratada e pela qual, no futuro, também terão que pagar.
A contribuição de melhoria se baseia em um cálculo criterioso que busca medir de que forma a pavimentação impacta na valorização do imóvel do contribuinte. Para isso, o lançamento de boleto para pagamento costuma ocorrer meses, às vezes anos, após a conclusão da obra.
O pagamento
Os contribuintes agora informados sobre o contrato ainda podem contatar a prefeitura, questionando materiais usados. Mais tarde, quando a obra for concluída e os cálculos forem devidamente realizados, esses moradores receberão comunicado por correio sobre a cobrança. Um boleto será lançado, e eles terão a chance de pagar à vista com desconto, parcelar o valor, e ainda solicitar isenção ou redução de valores, se for o caso.
Asfalto não sai de graça
Na prática, nenhum asfalto sai de graça. Além das obras da CPS, as que são contratadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento também implicam em contribuição de melhoria. Nesse caso, todos os contribuintes que tiveram asfalto passando em frente a seus imóveis terão que pagar pela valorização imobiliária. O cálculo do valor a ser pago considera a avaliação do imóvel antes e depois da obra, e o custo total da obra.