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Modelo de concessão das rodovias divide opiniões

Pedagio Foz do Iguaçu, 30/10/2019 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Entre os principais assuntos que a bancada paranaense na Câmara Federal vem discutindo com o governo estadual está a modelagem, obras e trechos previstos no novo Anel de Integração, projeto que deve incorporar ao Anel de Integração original de 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pelo menos mais 1,3 mil quilômetros.
O desenho final dserá divulgado apenas no ano que vem, depois das consultas públicas, quando será encaminhado para licitação. As novas gestões assumem já a partir de novembro de 2021, quando vencem os contratos assinados nos anos 1990. Enquanto isso, Estado e União seguem discutindo lotes, obras e a modelagem da nova concessão de rodovias que cortam o Paraná.
O modelo que está sendo estudado em conjunto com o governo federal prevê um leilão de forma híbrida, isto é, que leva em conta tanto a menor tarifa quanto o valor da outorga – ou seja, prestações pagas ao governo pelo contrato. E é aí que está um dos impasses. O que acontece é que este modelo divide opiniões entre lideranças do Estado. Enquanto o líder da bancada paranaense no Câmara Federal, deputado Toninho Wandscheer (Pros), defende o menor preço como critério que deve prevalecer, o também deputado federal e agora líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), acredita que o modelo híbrido seja mais vantajoso. O Diário dos Campos ouviu os argumentos de ambos. Confira:

Líder da bancada paranaense defende menor tarifa

Toninho Wandscheer defende que prevaleça critério de menor tarifa. (Divulgação)


O governador Ratinho Junior (PSD) se reuniu por videoconferência no final de julho com os 30 deputados federais que representam o Paraná em Brasília para discutir modelagem, obras e trechos previstos no novo Anel de Integração. Foram alinhados pontos estratégicos da concessão para a iniciativa privada, como a necessidade de implementar tarifas menores e ter contratos equilibrados. O estudo é tocado pela Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial.
Na opinião do coordenador da bancada do Paraná na capital federal, deputado Toninho Wandscheer (Pros), a adoção da concessão no modelo híbrido – ou seja, que alie menor tarifa e valor de outorga paga pelas empresas – pode fazer com que o valor do pedágio ainda fique alto. “A bancada está trabalhando com o governador Ratinho Junior para que tenhamos o menor preço como objeto deste processo”, aponta ao Diário dos Campos.
“A gente entende que vai ter mais 30 anos pagando pedágio alto se não conseguir atingir o objetivo de ter como critério a menor tarifa. E, com isso a economia do estado vai sofrer: tanto o setor produtivo quanto os cidadãos de uma forma geral”, completa.
O tarifa deve ser proporcional à estrutura oferecida aos motoristas: “enquanto a rodovia não estiver duplicada, o valor da tarifa não pode ser aquele definitivo”.

Líder do governo acredita que modelo híbrido seja mais viável

Ricardo Barros acredita que modelo híbrido – que tarifa e outorga – seja mais viável. (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)


Também integrante da bancada paranaense na Câmara Federal, o deputado federal Ricardo Barros (PP), que assumiu recentemente a liderança do governo Jair Bolsonaro na Câmara, acredita, no entanto, que a adoção do modelo híbrido deve ser a mais assertiva do processo. “Reconheço que o ministro [de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas] tem razão no sentido de argumentar que apenas o critério de menor preço pode nos colocar nas mãos de empresa que não consiga executar o contrato”.

Isso acontece, segundo Barros, porque em algumas concessões que levaram em conta apenas o modelo de menor tarifa, o ministério observou que empresas que venceram o processo licitatório não tinham condições de investir e cumprir as obrigações contratuais. “Assim, definir que a concessão exija uma parte em descontos na tarifa e uma parte em outorga exige que a empresa vencedora tenha capital. A outorga elimina a possibilidade de que uma empresa sem condições assuma”, aponta Barros, destacando que a experiência de outras concessões permite a evolução constante do processo.


O deputado defende que o modelo precisa evitar que o contrato se torne inexequível, porque os estudos indicam que pelo menos R$ 40 bilhões de investimentos devem ser feitos nos primeiros anos de operação. “Depois deste período é que a empresa vai recuperar o investimento. Então precisa ter capacidade financeira”, afirma ao DC.


Pacote de concessões

O Paraná terá o maior pacote de concessões de rodovias do governo federal. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão do novo Anel de Integração rodoviário do Paraná, com 4,1 mil quilômetros – em trechos de rodovias federais e estaduais, deve gerar investimentos de mais de R$ 100 bilhões no longo prazo para o Estado.
Estão previstos no plano a duplicação de aproximadamente 2,1 mil quilômetros e a construção de 14 novos contornos. As principais obras devem ser realizadas até o nono ano dos novos contratos. A proposta será debatida em audiências públicas que devem acontecer até o final deste ano. Nos próximos meses também haverá consultas ao setor produtivo.

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