Neste final de ano, 1.733 presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades prisionais do Departamento Penitenciário (Depen) serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com seus familiares. As saídas começaram na quarta-feira (20), em sete unidades prisionais em todo o Estado. Em Ponta Grossa, 48 presos do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa serão beneficiados.
A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, localizada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto terá 1.030 liberações. O número mais alto do Estado. Nas outras unidades penais do Paraná serão: 202 do Centro de Reintegração Social de Londrina; 228 da Colônia Penal Industrial de Maringá; 118 do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava; 105 da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e um detento da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste.
Como funciona
Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar suas famílias e por conta das festividades de fim de ano terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.
O prazo de retorno às unidades vai até 10 de janeiro, de acordo com o prazo estipulado pelo juiz para cada detento. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, os presos podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades, após as saídas temporárias, foi menor que 5%.
Os presos que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades penais comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão.