A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (05, medidas judiciais expedidas em inquérito que investiga a produção e o compartilhamento de imagens de pornografia infantil pela internet.
As investigações indicaram que a mãe de uma menina de 11 anos de idade, residente em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, atraída pela promessa de ganhos financeiros, produziu e encaminhou imagens de sua filha com evidente conotação sexual, para um indivíduo que se apresentava como agenciador de modelos na internet.
O mandado de busca e apreensão para a casa da mãe da criança, bem como o decreto da prisão temporária pelo prazo de 30 dias, expedido pela Vara Criminal de Pinhais, foi cumprido com o acompanhamento de representantes do Conselho Tutelar, a fim de preservar ao máximo o bem-estar da vítima.
A menina ficou sob a responsabilidade do pai, que não tinha conhecimento dos fatos, com a supervisão do Conselho Tutelar, e a mãe foi encaminhada à custódia da Polícia Federal em Curitiba.
A pena para posse de pornografia infantil é de até quatro anos de prisão, para o compartilhamento é de até seis anos e para a produção de imagens dessa natureza é de até oito anos. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores configura, ainda, crime com pena de até 10 anos de reclusão e multa.