O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) voltou a emitir a dispensa de licenciamento online nesta sexta-feira (27). A retomada do sistema se deve a nomeação do novo diretor-presidente do órgão, Paulino Mexia, que poderá assinar digitalmente os documentos emitidos.
Desde o dia 6 de abril o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que permite a emissão online do documento, ficou temporariamente indisponível devido à troca de presidentes da instituição. A paralisação se deve a necessidade de homologação de assinatura digital dos documentos emitidos pelo sistema.
Licenciamento
A solicitação de licenciamento e emissão da dispensa do licenciamento online ocorrem no Estado desde 2014, quando foi lançado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Pioneiro no Brasil, o sistema está em constantes processos de ajustes e melhorias que são desenvolvidos pelo IAP e Celepar para atuar nas áreas de licenciamento e monitoramento ambiental.
Com esse sistema, os usuários podem fazer requisições pela internet e obter as dispensas de licenciamento ambiental de forma imediata, além de acessar informações com mais facilidade.