Um leitor do jornal Diário dos Campos e portal DCmais entrou em contato com a redação no último final de semana criticando a sujeira deixada em ruas de Ponta Grossa na saída e arredores de uma obra particular que está sendo executada no bairro Oficinas, próxima à sede da OAB.
Nos vídeos enviados é possível ver o rastro de terra deixado por caminhões que entraram e saíram da área, com a sujeira da obra se estendendo por uma grande extensão da via (veja abaixo).
A reportagem questionou a prefeitura municipal a respeito da legislação e fiscalização de casos como esse. Como citou a assessoria de imprensa, segundo o Código de Obras do Município, disposto na Lei nº 14.522/2022, “a limpeza do logradouro público deverá ser permanentemente mantida pelo responsável técnico da obra, enquanto esta durar e em toda a sua extensão. Deverão ser tomadas medidas permanentes, até mesmo a limpeza, para manter o logradouro público livre de quaisquer detritos caídos da obra, inclusive relacionados ao transporte de materiais”.
“A não retirada dos materiais ou do entulho autoriza o Município a fazer a remoção do material encontrado em via pública, dando-lhe o destino conveniente e a cobrar dos executores da obra a despesa da remoção, aplicando-lhe as sanções cabíveis”, complementa o artigo 107 da lei.
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Denúncias
As denúncias podem ser encaminhadas pelo sistema 156 da Prefeitura. A fiscalização é feita pelo Departamento de Urbanismo do Município.
Outro lado
A reportagem do DC tentou obter uma resposta da empresa responsável pela obra sobre a sujeira deixada nos arredores da construção; porém, não conseguiu contato.
No local da obra há duas placas: uma da construtora, sem indicação de meios de contato, e outra da empresa responsável pelo fornecimento de concreto e argamassa. A reportagem ligou para a segunda, que disponibilizou telefone na placa, e a mesma afirmou que a empreiteira responsável pela obra é de São Paulo e repassou um número de telefone para contato.
Porém, a atendente deste número afirmou que tal telefone não é mais o da referida empresa – que também não possui site disponível para acesso.
Vídeos
A seguir, confira os vídeos enviados pelo leitor do DC: