O número de proprietários notificados por não promoverem limpeza adequada de terrenos disparou em Ponta Grossa. No comparativo de 2020 com 2021, a quantidade de notificados cresceu 663%. Em 2020 foram 19 intimações emitidas pela administração pública. Já no ano passado foram 145 donos que não adequaram terrenos a condições exigidas pela Lei Municipal 12.427/2015.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, André Pitela, os números refletem descaso dos proprietários de terrenos baldios. Segundo ele, antes da aplicação da multa e da cobrança do serviço de limpeza do lote, a Prefeitura notifica proprietários por correspondência e, caso não seja encontrado o dono, ainda publica a notificação em Diário Oficial.
“Depois de esgotadas todas as possibilidades de contato, aplicamos a multa e realizamos a limpeza, pois terrenos baldios sujos geram riscos para os moradores do entorno, considerando o aparecimento de ratos, cobras, escorpiões, entre outros”, cita Pitela. Ações mais rigorosas são tomadas em condições extremas, quando não há a colaboração do dono do terreno.
A indiferença dos proprietários reflete em valores de multas. Em 2020, a Prefeitura aplicou uma única multa, que totalizou R$ 1.441,19. Já no ano passado foram oito punições aos donos de terrenos baldios, arrecadando R$ 79.412,75 com multas e aplicação de valor referente ao serviço de limpeza.
Mais lançamentos
No entanto, a Prefeitura de Ponta Grossa frisa que há mais valores e lotes a serem lançados na conta de 2021. Eles estão em processo de cálculo e obedecendo prazos previstos na lei. Há exemplos recentes.
No Diário Oficial do Município publicado em 22 de dezembro, sete proprietários foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente. Os lotes mencionados ficam na Vila Princesa, Parque Auto Estrada, Santa Maria e Vila Isabel. Um dos proprietários está sujeito à multa de R$ 20 mil, conforme a publicação.
Já na última segunda-feira (3), o Município notificou uma empresa para roçada e destinação de resíduos de um lote na Vila Mezzomo. O proprietário pode receber multa de R$ 64 mil caso não tome providências no local.
Rigor
Até pouco tempo, o proprietário só era notificado por correspondência registrada ou pessoalmente. Atualmente, basta publicação em Diário Oficial para que a notificação tenha validade. Outra mudança, aplicada a partir de 2019, permite que o município faça a limpeza em casos extremos. Depois, as taxas de limpeza e roçada são lançadas também em edital no Diário Oficial.
Denúncias
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o cidadão que se depara com um terreno em más condições de limpeza deve comunicar a Prefeitura da necessidade de manutenção por meio do telefone 156 ou do 156 on-line.
De acordo com a administração pública, agentes fazem a vistoria do local e tomam medidas cabíveis para a limpeza do terreno: desde a notificação ao proprietário até a limpeza e a aplicação da multa, se necessário.