A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (14), em segunda discussão, o Projeto de Lei 238/2024 denominado ‘Vem aí estágio para a terceira idade’. De autoria do vereador Divo (União), a proposta assegura a reserva de 10% das vagas de estágio na administração pública municipal para pessoas com 60 anos ou mais.
As vagas serão para estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas e com frequência mínima nas aulas. O PL não define a escolaridade que o estudante/idoso está buscando.
Em sua justificativa, o parlamentar diz que a medida tem o objetivo de incentivar e recolocar pessoas da terceira idade nas salas de aula, como forma inseri-los novamente no mercado de trabalho. Ele destaca ainda o auxílio financeiro decorrente do estágio remunerado.
O projeto agora segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União).