Por maioria de votos, a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 106/2024, que declara de utilidade pública a Associação Flor de Lis LGBT. O local atende pessoas homossexuais e transexuais. A rejeição chamou a atenção pois é muito raro um PL de utilidade pública ser derrotado no Legislativo. O caso acendeu o debate acerca de homofobia.
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A vereadora Josi Kieras (PT), autora do PL, se disse “indignada com o resultado da votação”, que nem teve discussão. “Estou chocada, enojada, horrorizada. Lamento o regresso”, disparou, já ao final da sessão.
Ela destacou que a Associação presta atendimento sério e que, graças ao trabalho da entidade, várias pessoas tiveram suas vidas poupadas e hoje recebem tratamento psicológico adequado. A declaração de utilidade pública permite que as entidades receberam recursos do governo municipal; muitas delas vivem apenas de doações.
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Quem também votou a favor e ficou surpreso com a rejeição da proposta foi Dr. Erick (PV). “Estou chocado com o que aconteceu aqui hoje. Também tive a impressão de que o resultado foi o viés ideológico. Parece que os vereadores foram contra as pessoas atendidas pela associação”, ressaltou.
Com o plenário esvaziado, alguns parlamentares que rejeitaram a proposta justificaram seus votos, apoiando-se no num artigo do Estatuto da Associação Flor de Lis. Um dos artigos prevê que uma das atribuições da entidade está em “reivindicar uma política de educação sexual nas escolas”. “Eu votei contrariamente, mas não sou homofóbico. Eu só não quero educação sexual nas escolas”, afirmou Daniel Milla (PSD).
Celso Cieslak (DC) observou que a questão do estatuto poderia ter sido analisada quando o PL passou pelas comissões permanentes que, inclusive, aprovaram a proposta.
Educação sexual nas escolas
O que vereadores e muitos brasileiros desconhecem é que a educação sexual já ocorre nas escolas e faz parte do currículo nacional. Em alguns casos, o ensino está ajudando famílias a tratar do tema, ainda um tabu.
Uma das justificativas para a inclusão da educação sexual – ou da reprodução sexual – nas escolas é a prevenção contra o abuso infantil. Nesta semana, em Ponta Grossa, um homem de 45 anos foi preso, suspeito de estuprar a enteada por cerca de um ano. Segundo a Polícia Civil, a menina, de 10 anos, somente passou a entender que os carinhos do padrasto eram assédio sexual após conhecer conteúdos sobre sexualidade em sala de aula.