Em assembleia geral realizada na noite de quinta-feira (3), em frente à sede da Prefeitura de Ponta Grossa, os servidores municipais rejeitaram proposta apresentada pela prefeitura em relação à data-base e aprovaram greve geral dos servidores a partir de segunda-feira (7). Neste sentido, a principal dúvida da população é como ficarão os serviços públicos a partir da segunda.
Nesta sexta-feira (4), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Roberto Ferensovicz, explicou que ainda era difícil mensurar o índice de adesão da greve porque a paralisação estava “em construção”.
Na Educação, explica Ferensovicz, cada escola e Cmei deve usar seus canais de comunicação usual com a família para avisar a comunidade escolar sobre uma possível paralisação total ou parcial da unidade. Já na Saúde, a organização será para que unidades de atendimento de urgência e emergência – como UPAs Santana e Santa Paula – não tenham atendimento comprometido -, além do serviço de vacinação contra a covid-19.
Serviços como o de coleta de resíduos e transporte público coletivo não devem ser afetados, já que são terceirizados.
Segundo Ferensovicz, até segunda-feira, o trabalho de mobilização será feito em todos os setores da prefeitura – Parque de Máquinas, Assistência Social, Saúde, Educação, entre outros. O presidente explica ainda que a Educação é o setor que tem mostrado o maior índice de adesão à greve. “Isso se deve a alguns fatores: o Município está descumprindo lei nacional que estipula o piso mínimo para os professores do magistério; além disso temos falta de condição de trabalho nas unidades escolares e falta de profissionais, o que têm trazido sobrecarga de trabalho grande nas escolas e Cmeis. O fato é que as escolas estão passando por um momento delicado como nunca antes tinham passado – com sobrecarga física e mental dos profissionais, que estão no início do ano letivo, mas já se encontram esgotados, com turmas cheias e acumulando funções”, frisa.
Na segunda-feira, a partir das 8 horas, integrantes do Sindserv e servidores estarão concentrados em frente a prefeitura e à tarde, participarão de sessão na Câmara de Vereadores. “Vamos pedir a formação de uma comissão de vereadores que possa nos ajudar a discutir a data-base com o Executivo”, aponta. Também a partir de segunda, aponta o presidente do Sindserv, a expectativa é abrir um novo canal de diálogo com o Executivo para tentar chegar a um acordo sobre a data-base.
Discussão sobre a greve dos servidores
Na quinta-feira, em reunião entre representantes dos servidores e Executivo, a prefeitura apresentou uma nova proposta aos cerca de 8 mil servidores: concessão de vale-alimentação de R$ 200 para todos os servidores e retomada das discussões da data-base em junho. Levada a assembleia ainda na noite de quinta, a proposta, no entanto, foi rejeitada pelos servidores. Em reunião anterior, o Município havia proposto vale-alimentação de R$ 180, com exceção dos estagiários e recebedores de bolsas, e abrir negociação da data-base no segundo quadrimestre.
“Os servidores estão há mais de dois anos sem reajuste salarial. Entendemos que teve a pandemia e lei federal que impedia o reajuste. Mas, a lei perdeu efeito em dezembro e desde janeiro muitas prefeituras já estão concedendo reajuste aos servidores. Em Ponta Grossa, iniciamos a discussão no final do ano, estamos brigando pela reposição das perdas salariais de 2020 e 2021, sem sucesso. O que os servidores esperavam nessa assembleia era poder apreciar um índice de reposição da data-base, não a notícia de que teriam que esperar seis meses para iniciar uma discussão”, aponta o presidente do Sindserv.
A última greve geral dos servidores aconteceu em 2018, também para reivindicação da data-base.
Educação
Além disso, no que se refere pontualmente à Educação, Ferensovicz comenta que o reajuste concedido pela prefeitura aos professores ficou abaixo da lei federal que determina o piso salarial do magistério. “Desde 2008 existe uma lei federal que estabelece o salário mínimo para os professores. Até dezembro o piso era de R$ 2.886,24, subindo para R$ 3.179,49 em janeiro [reajuste de 33,23%]. Mas o Município, pela primeira vez, não está cumprindo a lei”, aponta.
No final de fevereiro, a prefeitura anunciou reajuste de reajuste de 10,16% no piso salarial dos professores, índice ligeiramente acima da inflação registrada no último ano, a partir do mês de janeiro. Com isso, o salário de ingresso no magistério em Ponta Grossa subiu de R$ 2.886,24 para R$ 3.179,49.
Confira a nota enviada pela prefeitura no final da tarde:
SERVIDORES
Responsabilidade e transparência
A respeito da greve anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a Prefeitura de Ponta Grossa informa que as tentativas de conciliação foram rechaçadas pela categoria. O pedido original, prevendo a concessão de um reajuste de 10,16%, referente à reposição inflacionária de janeiro a dezembro de 2021, mais a concessão de um vale-alimentação, é reconhecidamente – inclusive pela entidade sindical – impossível de ser atendido, em face da realidade fiscal e orçamentária do município.
Em 2022, mesmo sofrendo ainda os efeitos da pandemia e com a frustração da expectativa de maior justiça fiscal, com a atualização do IPTU (que representaria uma receita adicional de cerca de R$ 70 milhões), o município já concedeu um reajuste de 10,16% no piso da carreira inicial do magistério.
Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, para fazer frente às necessidades da Secretaria de Educação, 211 professores foram contratados – todos já remunerados com o novo piso salarial.
O vale-alimentação proposto pela prefeitura e recusado pela categoria, representaria um custo adicional de R$ 1,6 milhão ao mês. Para muitos dos funcionários, esse acréscimo seria inclusive superior aos 10,16% reivindicados originalmente pelo Sindicato dos Servidores. No entanto, e seguindo a sua programação – independente do movimento grevista – a Prefeitura avança na readequação salarial. Nesta segunda-feira, o Executivo encaminhará à Câmara projeto de lei elevando a gratificação das Auxiliares de Merendeiras e das Merendeiras: de 45% para 100% do salário-base para as Merendeiras, e de 30% para 85% para as auxiliares de merendeiras. E, ademais, ampliando a concessão da insalubridade para todas as serventes.
A administração municipal permanece aberta ao diálogo e continua disposta à conciliação, agindo com responsabilidade e transparência.