O governo federal solicitou, na segunda-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal derrube os decretos do Paraná, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro que restringem o transporte intermunicipal e interestadual em meio à pandemia do coronavírus. Ainda na segunda, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviaram manifestações concordando com a ação movida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra os atos dos governadores que fecharam divisas.
No decreto estadual 4.263, de 18 de março, determina a suspensão, a partir de 20 de março de 2020, da circulação de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros com origem de todas as unidades federativas do país e do distrito federal. "A suspensão prevista no caput deste artigo terá vigência pelo prazo de 14 dias, podendo ser prorrogada ou revogada a qualquer momento por ato do Chefe do Poder Executivo", informou o documento.
No cumprimento das determinações do Paraná, diversas empresas de transporte rodoviário informaram que suspenderam as viagens por tempo indeterminado. Em nota, a empresa Princesa dos Campos, de Ponta Grossa, informou que todos os serviços de transporte rodoviário de passageiros foram suspensos desde o último sábado (28).
"Os serviços serão retomados assim que as atividades econômicas interrompidas pelos governos municipais e estaduais forem restabelecidas e a população retomar às suas rotinas. Neste momento atípico e sem precedentes, contamos com a compreensão dos nossos passageiros, bem como a consciência de que é preciso evitar qualquer deslocamento que não seja estritamente necessário durante a quarentena. Dentro do período de um ano, será possível remarcar datas de viagens já pagas, sem cobrança de taxas", informou a nota da empresa.
De acordo com o diretor comercial de passagens, Alexandre Gulin, a Princesa dos Campos conta com uma frota de 311 ônibus. Todos eles estão parados. "Ainda na semana passada, alguns ônibus estavam operando, mas as cidades começaram a proibir o embarque e os motoristas já não encontravam mais lugares para se alimentarem. Então tivemos que suspender. No entanto, estamos aguardando um novo posicionamento sobre o retorno das atividades para a próxima semana", disse.
A Viação Garcia e a Brasil Sul, que operam em Ponta Grossa, informaram que também suspenderam a circulação de transporte coletivo interestadual de passageiros partindo das unidades federativas do país para o Paraná pelo período de 14 dias. Foram interrompidas as operações que partem dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul para os respectivos municípios paranaenses.