O Fórum de Ponta Grossa recebe na manhã desta terça-feira (13) o júri popular de Marcelo Ávila, acusado do feminicídio da própria esposa: Luciane Ávila. A sessão acontece quase um mês após a suspensão em decorrência da falta de jurados – episódio considerado raro e vivido pelas partes em 15 de junho.
Naquele dia seria realizado o julgamento do assassinato. Mas a falta do quórum mínimo de jurados suspendeu a sessão. A ausência, no entanto, não passou impune. Cinco dos 14 faltantes foram multados. A pena foi determinada pelo juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt. Cada um dos cinco jurados precisa pagar dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2,2 mil. Para a sessão desta terça há 25 novos jurados convocados. O mínimo necessário para início é 15.
A defesa de Marcelo Ávila, comandada pelo advogado Gustavo Madureira, considera que a situação não interferiu no processo fora a alteração de data. O defensor permanece sustentando a incapacidade do réu.
Feminicídio
O crime ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019. Naquela data, o marido se armou com uma faca e surpreendeu Luciane na frente da escola em que ela trabalhava, no bairro Órfãs (esquina da Avenida Anita Garibaldi com a Rua Assis Brasil). Era início da tarde quando o ataque aconteceu.
A professora de 42 anos estava com um dos filhos do casal, de apenas oito anos de idade, ao lado. O menino era estudante do mesmo colégio. Marcelo esfaqueou a esposa mais de dez vezes enquanto ela atravessava a rua. Ele ainda feriu um homem que tentou ajudar a professora e fugiu. Luciane morreu no local. No dia anterior ao crime, ela havia solicitado medida protetiva contra o marido. O casal estava em processo de divórcio.
Qualificações
O réu responde no Tribunal por homicídio com tripla qualificação (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Ele também está enquadrado em corrupção de menor – visto que o crime foi cometido na presença da criança – e lesão corporal pelo ferimento causado na testemunha que tentou ajudar a vítima.
Durante o processo foram ouvidas oito testemunhas de acusação e duas de defesa. O advogado de Marcelo pediu a inimputabilidade do cliente à Justiça. A defesa alega que ele sofre de problemas psiquiátricos.
Uma pequena vitória foi obtida, pois Marcelo foi declarado parcialmente incapaz. Deste modo, a pena dele será diminuída de um a dois terços. No entanto, o advogado Gustavo Madureira ainda tenta mostrar que Marcelo não tinha qualquer capacidade.
“Existem provas e testemunhas que comprovam que o Marcelo sofria de depressão grave meses antes dos fatos. Queremos demonstrar que na época do crime o Marcelo estava totalmente incapaz de se controlar. O laudo [médico] foi realizado um ano depois dos fatos. Se fosse feito no dia do crime, mostraria que ele é incapaz”, argumenta.
Já a acusação pretende que a Justiça dê nesta terça resposta pela brutalidade do homicídio. “É um crime que com toda a certeza abalou a cidade. Agora vamos ver se com esse julgamento o acusado vai receber a pena que merece. Então daremos uma satisfação a essa família como também à sociedade”, disse o assistente de acusação, Ângelo Pilatti.
A professora morreu deixando para trás três filhos. Todos garotos: o pequeno Danilo, Igor e Lucas.
Réu não vai estar presente na sessão
Apesar da fuga no dia do crime, Marcelo Ávila está preso desde então. Isso porque poucas horas depois do ataque, no final da tarde, ele foi encontrado na PR-151, em Carambeí. A Polícia Militar o encaminhou até a 13ª Subdivisão Policial.
Após a defesa entrar com o pedido de inimputabilidade, o acusado foi transferido para o Complexo Médico Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Lá ele permanece em tratamento psiquiátrico.
Marcelo não vai sair do local para participar do julgamento. A sessão desta terça vai seguir protocolos da pandemia de covid-19. O réu será visto e ouvido por meio de videoconferência.