O 4º Comando Regional da Polícia Militar emitiu nota, nesta segunda-feira (7), no qual nega ter ocorrido qualquer ação ilegal ou aplicação de violência na retirada dos manifestantes que ocuparam área público na última sexta-feira (4), em Ponta Grossa. A desocupação ocorreu no sábado (5).
A desocupação
Na madrugada do dia 5, a PM realizou, juntamente com a Guarda Civil Municipal, o que chamou de operação de esforço imediato. Dezenas de policiais desmontaram barracas e retiraram os manifestantes.
Em contato com a imprensa, e por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Frente Nacional de Luta (FNL), sugere que a reintegração de posse ocorreu sem ordem legal. Que celulares e outros objetos foram apreendidos sem motivo ou legalidade, e que a operação foi “truculenta, desproporcional e, sobretudo, inconstitucional”.
Confira abaixo as notas divulgadas pelas duas entidades:
Nota da Frente Nacional de Luta PG
Na sexta feira (4/02/2022), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou um novo terreno ao lado do Parque dos Sábias, em Ponta Grossa, abandonado pela Cohapar, Prolar e construtores há décadas. O objetivo foi denunciar o desmonte da Prolar e a venda das áreas públicas destinadas a programas habitacionais populares em Ponta Grossa, para a iniciativa privada, com a finalidade da construção de condomínios particulares, ignorando dessa maneira a necessidade de Moradia de mais de 23 mil pessoas, que atualmente se encontram cadastradas na fila da Prolar.
Aproximadamente 50 famílias passavam a noite na ocupação e às 4 horas da manhã, do Sábado, 5 de Fevereiro, uma MEGA Operação da Polícia Militar do Estado do Paraná iniciou a desocupação irregular. Sem mandado de reintegração de posse ou qualquer ordem legal, desrespeitando a Constituição da República e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não autorizar despejo durante a pandemia (até 31/03/2022).
Aproximadamente 100 viaturas cercaram o perímetro da ocupação, com os faróis ligados na luz alta e mais de 200 policiais de Ponta Grossa, região e Curitiba acordaram as famílias, com arma apontada para a cabeça, além de destruirem os barracos onde as pessoas dormiam.
O cenário era de crianças chorando, pais desesperados, pessoas sendo arrancadas dos barracos com travesseiro, cobertas e pertences nas mãos. Todos os barracos foram derrubados pelos PMs.
O dirigente da FNL e advogado Leandro Santos Dias e a advogada Gislaine foram revistados e os PMs inclusive retiraram os celulares, impedindo contato com amigos, familiares e amigas de fora do cerco policial. Além disso, os advogados tiveram o carro revirado para que ao final os PMs encontrassem bonés, bandeiras, trena, um facão, caixa de som, microfone e um martelo que foram apreendidos sem qualquer motivo e legalidade.
O sonho de 300 famílias foi interrompido por uma operação truculenta, desproporcional e, sobretudo, inconstitucional, pois apenas 50 famílias passavam a noite no acampamento. Não havia porque tamanha violência, aparato e ostensividade. Cavalaria, motos, batalhão de choque e duas centenas de policiais, tudo isso para devolver o terreno ao seu estado normal: um imenso campo cheio de mato e entulho.
A direção da FNL repudia a violência contra as famílias que lutam por um teto. Seguiremos a luta por terra, trabalho, moradia e liberdade, mas hoje a imagem do governador Ratinho Junior (PSD) e da prefeita Elisabeth Schmidt(PSD) está manchada pela violência e desrespeito constitucional e ao STF.
Nota da Polícia Militar
Na data de 05 de fevereiro de 2022 ocorreu a Operação de esforço imediato, em um terreno pertencente ao Estado do Paraná, na Rua Siqueira Campos x Ladislau Maibuk, Ponta Grossa/PR, este doado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para construção do Condomínio do idoso, programa do Governo do Estado do Paraná.
Que a ação foi pautada nos ditames legais agindo contra o crime de esbulho possessório, que durante toda a ação não houve incidentes, ocorrendo de forma tranquila e sem a necessidade do uso da força, que a abordagem realizada pelos policiais fora com os princípios técnicos, fato este que foram mobilizados vários policiais para evitar incidentes.
O 4º Comando Regional está aberto para qualquer formalização de denúncias acerca de condutas inadequadas, e reforça que a Polícia Militar pauta pelo estado de direito e cumprimento das leis que todo e qualquer cidadão.