A Prefeitura de Ponta Grossa decidiu suspender a licitação da concessão do transporte público que seria feita no próximo dia 2 de agosto. É o que consta em documentos no Portal da Transparência do governo municipal onde a reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais teve acesso na manhã desta quarta-feira.
O procurador geral do Município, Gustavo Schemim da Matta, informou em um documento no dia 22 de julho que “recomenda-se, conforme explanação técnica o recebimento do Recurso, sendo acolhido parcialmente para alterar alguns pontos dos documentos do Edital. Diante disso, recomenda-se seja suspenso o presente Edital, para a correção dos pontos acolhidos, com nova consolidação dos documentos e posterior divulgação com reabertura integral do prazo para apresentação das propostas, sendo garantida a nova divulgação a mesma publicidade de sua divulgação inicial”.
Outro documento assinado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique Honesko, afirma que “recebo o presente recurso e acolho o parecer, assim suspendendo a presente licitação para nova consolidação dos documentos e posterior divulgação da reabertura integral para a apresentação das propostas”.
Processo de licitação
A suspensão já está publicada no link oficial da licitação do transporte coletivo. O anúncio do edital foi feito no dia 05 de junho pela Prefeitura de Ponta Grossa, onde a nova concessão será de 20 anos, dividida em dois lotes.
A empresa vencedora do lote 1 deverá pagar uma outorga de concessão de 4,8 milhões. O segundo lote terá o valor de outorga de R$ 5,1 milhões.
Atualmente, a Viação Campos Gerais opera o sistema de transporte público na cidade. A empresa conta com mais de mil funcionários e teve contrato com a prefeitura prorrogado até junho de 2025.
Pedido de mudança no edital
O procurador geral refere-se ao recurso protocolado pela Viação Campos Gerais (VCG) para que partes do edital de licitação fossem alteradas para adequações. Entre os questionamentos da empresa estão temas sobre os encargos atinentes à geração de energia, encargos atinentes à operação dos terminais,cabimento (ou não) da prorrogação contratual, imprecisão no que se refere ao início das operações, impactos provocados pela defasagem da data-base a ser considerada para fins de formulação das propostas, inconsistência das exigências relativas à idade média máxima da frota, a inadequação do cronograma de investimentos por tecnologia veicular, entre outras questões.
Resposta da VCG
A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais entrou em contato com a VCG para entender mais sobre os pedidos de mudança do edital por parte da empresa. Via assessoria, a VCG respondeu que toda manifestação será feita pelo processo oficial licitatório.
Resposta da Prefeitura de Ponta Grossa
A reportagem do DC também enviou questionamentos sobre o processo de licitação do transporte público para a Prefeitura de Ponta Grossa. Em resposta, o governo municipal disse que “a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa informa que o edital foi suspenso para que seja possível a avaliação e resposta das impugnações apresentadas. Tão logo sejam respondidos os questionamentos, o edital será republicado com novo prazo para apresentação de propostas”, diz a nota.
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