Até 2030, 100% da alimentação oferecida aos alunos da rede pública estadual do Paraná deverá ser de produtos orgânicos. A determinação passou a valer nesta semana a partir da regulamentação da Lei Estadual 16.751, de 2010. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar.
Para que o Paraná seja o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas pelo governo do Estado ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.
Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), desde 2010, os processos de aquisição de alimentos da agricultura familiar priorizam a compra de alimentos orgânicos, bem como remunera de forma diferenciada estes alimentos, ou seja, a gestão do Programa de Alimentação Escolar oferece a possibilidade de que 100% da oferta seja orgânica e agroecológica.
"Sendo assim, a ampliação da aquisição atualmente está mais vinculada à ampliação da produção e oferta, o que vem sendo objeto de articulação entre as secretarias envolvidas", apontou o Fundepar.
De acordo com o Instituto, a alimentação da rede pública estadual é hoje integrada por aproximadamente 120 diferentes itens, classificados em não perecíveis como arroz; feijão; massas; farinhas; óleo; sal; açúcar; biscoitos; bebidas lácteas e perecíveis como carnes congeladas; ovos; frutas; legumes; folhosos; leite; iogurte e pães. Destes alimentos distribuídos, atualmente, 8% é orgânico e 60% é proveniente da agricultura familiar.
"A alimentação escolar é baseada em alimentação saudável, 'comida de verdade', ou seja, prioriza-se a oferta de alimentos in natura e minimamente processados, bem como é regra da gestão estadual a isenção de alimentos com corantes, aromatizantes ou conservantes artificiais e frituras. As frutas, legumes, verduras e temperos frescos integram semanalmente a composição dos cardápios ofertados aos alunos de todas as escolas da rede pública estadual de ensino", informou o Fundepar.
Nesta semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior disse nesta semana que a regulamentação da lei também vai ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, colocando o governo como um grande indutor do crescimento da agricultura família. De acordo com ele, o Estado também estuda incluir três refeições por dias nas escolas paranaenses. “Temos alunos que vão para a escola com fome, e jovem com fome não aprende direito”, afirmou.
Ministério Público
O Ministério Público do Paraná atuou diretamente pela efetivação desse novo regramento, por meio do Núcleo do Direito Humano à Alimentação Adequada, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.
“Trata-se de uma previsão extremamente positiva, tanto para os alunos, que terão a garantia de alimentação de qualidade, livre de agrotóxicos, quanto para os agricultores, especialmente os que atuam na agricultura familiar, com a produção de orgânicos”, afirma o coordenador do Caop, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
O que são alimentos orgânicos?
São chamados alimentos orgânicos aqueles que são cultivados de maneira especial, livres de agrotóxicos e que são produzidos em solo trabalhado. Em relação aos alimentos orgânicos de origem animal, são aqueles que não possuem hormônios de crescimento, anabolizantes e outras drogas. São alimentos orgânicos verduras, frutas, sucos, óleos, ovos, carnes, vinhos, entre outros.
Alimentos distribuídos para escolas da região – 2019
Gêneros alimentícios: 730 mil quilos aproximadamente
Recursos financeiros: R$ 4 milhões
Escolas atendidas: 118 (instituições atendidas pelo Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa)
Alimentos através Agricultura Familiar – 2019
Gêneros alimentícios: 302,7 mil quilos
Recursos financeiros: R$ 1,6 milhão
Escolas atendidas: 117 (instituições atendidas pelo Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa)
Agricultura Orgânica – 2019
Gêneros alimentícios: 107 mil quilos
** Recursos financeiros: R$ 614 mil
Escolas atendidas: 101 (instituições atendidas pelo Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa)