Escolas particulares de Ponta Grossa já começaram tratativas de descontos nas mensalidades. Desde a suspensão das aulas presenciais, pais dos alunos reivindicaram a redução de custos e pediam pela melhoria da qualidade dos materiais didáticos, como vídeo aulas e outros métodos para que o aluno possa estudar em casa.
Há cerca de duas semanas, os pais fundaram a Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares de Ponta Grossa (APA – PG) com o objetivo de facilitar o diálogo junto às instituições privadas e promover um equilíbrio contratual entre as partes.
“Tínhamos casos em que as escolas forneciam uma aula com dez minutos de vídeo e um arquivo com dez páginas para ser trabalhado durante a semana. E o pai que acabava ministrando as aulas e toda questão pedagógica”, lembra Recieri de Tarso Zanardi, presidente da APA-PG.
Outra questão apontada pela associação foi a redução do custo efetivo das escolas durante a pandemia. “Sabemos de escolas que apresentaram mais 50% de redução no custo efetivo e ofertaram apenas 5% de desconto aos pais. As instituições tiveram redução de custos operacionais em virtude da diminuição da jornada dos professores e isso não foi repassado para os pais. Percebemos então uma situação que mostra que elas querem lucrar em cima de uma situação pandêmica. Tínhamos, inclusive, três escolas que estavam se negando a dar descontos, mas que agora já estão ofertando novas propostas depois que a APA foi criada”, disse Zanardi.
O presidente da APA reforça que a entidade foi criada para pedir que as escolas melhorem a qualidade de ensino façam uma adaptação de valores das mensalidades durante a pandemia. “Nunca foi a intenção tomar medidas drásticas ou acionar o Procon. A ideia é que o diálogo seja sempre a primeira base para que o nosso objetivo seja alcançado”.
Recomendações
Na última semana, o Procon Ponta Grossa emitiu uma nota que aponta diversas recomendações da Associação Procons Brasil envolvendo contratos com as escolas.
Entre elas somente devem ser computadas como carga horária as horas-aulas ministradas por professores em vídeo aula/online, sendo necessário avaliar caso a caso o computo de atividades realizadas em casa e sob a supervisão dos pais.
A nota também aponta que sejam suspensas cobranças relativas a atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos pelas instituições.
Ainda na recomendação, as escolas devem abrir canais de diálogo com pais, apresentar as planilhas de custos de forma transparente e, além disso, promover a readequação financeira do contrato, oferecendo descontos em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram.
Essas solicitações já haviam sido solicitadas pela APA para as instituições particulares. “E percebemos que depois da criação da associação, muitas escolas já aplicaram descontos e chamaram os pais para conversar. As escolas também melhoraram muito a questão do ensino e já enviaram conteúdos de peso, ou seja, de qualidade para os alunos”, ressaltou o presidente.
Sinepe
O presidente do Sinepe – sindicato que representa as escolas particulares da cidade -, Osni Mongruel, apontou que, por orientação do Procon, mesmo com a suspensão das aulas, as escolas já estavam mantendo um canal de comunicação através de telefone, canais na internet e e-mail. “Isso, inclusive, foi lembrado em um debate que fizemos juntamente com o representantes do Sinepe, Procon e APA”, disse.
Com relação às mensalidades e negociações, Mongruel explica que isso cabe a cada instituição. “A escolas têm total autonomia de acordo com a sua realidade. Quero frisar que as escolas estão se adequando neste momento atual e se propuseram a buscar soluções no quesito econômico e financeiro. É importante que os pais se comuniquem com as instituições e vejo que muitos deles já se colocaram à disposição das escolas para ajudar a construir uma nação legal neste momento. Estamos todos do mesmo lado”, finalizou.