A Receita Estadual do Paraná vem desenvolvendo metodologias e intensificando fiscalizações nos últimos anos para combater a sonegação de impostos. Na região de Ponta Grossa, por exemplo, a delegacia regional do órgão identificou desde o ano passado 35 empresas falsas, criadas com a única finalidade de praticar fraudes fiscais ou encobrir práticas criminosas.
Chamadas de “noteiras”, normalmente elas não possuem movimentação financeira, de mercadorias ou local físico estabelecido, e são utilizadas para a emissão de notas fiscais eletrônicas frias – tanto é que, no total, estas 35 identificadas na região emitiram 23.253 notas.
“São empresas com pouco tempo de vida criadas só para gerar crédito. Praticamente todas já estão canceladas, e estamos terminando outro levantamento com mais cinco empresas que estão para ser canceladas”, conta a delegada regional da Receita Estadual, Audrey Grubba.
Segundo ela, na região o foco tem sido principalmente o setor madeireiro, onde foi percebida uma concentração da prática. “Todas essas 28 empresas noteiras de madeiras da região foram identificadas pela nossa delegacia. O restante foi através de um sistema automatizado”, afirma ela.
A ferramenta em questão é o sistema de Monitoramento Fiscal de Emissores (SiMFE), que monitora, em tempo real, a emissão de documentos fiscais eletrônicos e suspende automaticamente a emissão de notas fiscais quando detectados os indícios de fraude. Ao realizar identificação dessas empresas falsas, o sistema baseia-se em uma série de regras e cruzamento de dados que identificam contradições por “malhas fiscais” para detectar como operações fictícias ou simulações.
Paraná
Segundo levantamento da Inspetoria Geral de Fiscalização, nos últimos cinco anos foram identificadas 844 empresas noteiras em todo o estado. Elas emitiram notas fiscais de operações de R$ 4,8 bilhões, das quais cerca de R$ 542,8 milhões foram referentes ao ICMS, segundo dados do Setor de Pesquisa e Investigação da Receita Estadual. Os destinatários das notas fiscais frias emitidas pelas “empresas noteiras” estão sujeitos a autuação por parte da Receita Estadual, por utilização indevida de créditos de ICMS.
“Estes valores representam créditos utilizados para abater débitos que deixaram de ser recolhidos por empresas no Paraná e em outros estados, como também débitos que deveriam ser recolhidos por outras empresas que deixaram de emitir as NF-e de venda dos seus produtos, que neste caso foram emitidas em seu lugar pelas fraudulentas”, esclarece o coordenador da Inspetoria Geral de Fiscalização, Estevão Ramalho de Oliveira.