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Empresa que ofertou lance em licitação do Aeroporto Sant’Ana é inabilitada

Foto: Divulgação

Conforme consulta ao Portal da Transparência da prefeitura de Ponta Grossa, por volta das 16 horas desta segunda-feira (17), era possível observar que apenas uma empresa, a Construtora Porto Beton LTDA, de Nova Santa Rita (RS), apresentou os documentos para habilitação no processo licitatório para a elaboração dos projetos básicos e de execução das obras de melhoria na infraestrutura do Aeroporto Regional de Ponta Grossa, o Aeroporto Sant’Ana. No entanto, conforme informado pela prefeitura de Ponta Grossa, o julgamento da Comissão de Licitação foi pela inabilitação da empresa, na segunda etapa, considerando a falta de apresentação de alguns dos documentos exigidos.

O edital prevê que a empresa tem cinco dias para apresentar recurso. Devido a estes prazos, ainda não é possível precisar a data da publicação que anunciará a empresa vencedora, em Diário Oficial do Município. “Assim que o processo licitatório seja finalizado, as informações estarão disponíveis em Diário Oficial”, aponta a prefeitura, em nota.

A fase na qual as empresas participantes deveriam apresentar seus lances ocorreu no dia 12; a licitação aconteceu na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações. Com valor máximo do processo definido em R$ 35.285.025,73, a obra será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A Porto Beton apresentou proposta para elaboração de projeto básico e projeto executivo e execução de obras de melhoria na infraestrutura do aeroporto no valor de R$ 32.109.360,18 para execução em 600 dias consecutivos.

Indagada pelo dcmais, a prefeitura de Ponta Grossa informou que três empresas participam do processo licitatório, que ainda está em trâmite, mesmo encerrada a fase de lances. A prefeitura destaca ainda que a Comissão de Licitação indeferiu dois pedidos de impugnação protocolados por duas empresas, na semana passada. Os pedidos em questão foram apresentados pela Dalba Engenharia e Empreendimentos, de Francisco Beltrão (PR); e a Construtora LDN, de Brasília (DF). Um dos pedidos foi feito no dia 4 de maio e o outro no dia seguinte. A publicação desses pedidos de impugnação foram lançados no portal no dia 7 de maio.

O argumento das duas empresas é o mesmo: os preços que compõem o orçamento das obras licitadas estão “extremamente defasados” em pelo menos três anos, pois são de março de 2018. As empresas alegam ainda que permanecendo os preços atuais os serviços são inexequíveis e que a prefeitura corre o risco de uma contratação deserta de obras.

Entre outras melhorias, o edital

Conforme consulta ao Portal da Transparência da prefeitura de Ponta Grossa, por volta das 16 horas desta segunda-feira (17), é possível observar que apenas uma empresa, a Empresa Construtora Porto Beton LTDA, de Nova Santa Rita (RS), apresentou os documentos para habilitação no processo licitatório para a elaboração dos projetos básicos e de execução das obras de melhoria na infraestrutura do Aeroporto Regional de Ponta Grossa, o Aeroporto Sant’Ana. No entanto, conforme informado pela prefeitura de Ponta Grossa, o julgamento da Comissão de Licitação foi pela inabilitação da empresa, na segunda etapa, considerando a falta de apresentação de alguns dos documentos exigidos.

O edital prevê que a empresa tem cinco dias para recursos. Devido a estes prazos, ainda não é possível precisar a data da publicação que anunciará a empresa vencedora, em Diário Oficial do Município. “Assim que o processo licitatório seja finalizado, as informações estarão disponíveis em Diário Oficial”, aponta a prefeitura, em nota.

A fase na qual as empresas participantes deveriam apresentar seus lances ocorreu no dia 12; a licitação aconteceu na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações. Com valor máximo do processo definido em R$ 35.285.025,73, a obra será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A Porto Beton apresentou proposta para elaboração de projeto básico e projeto executivo e execução de obras de melhoria na infraestrutura do aeroporto no valor de R$ 32.109.360,18 para execução em 600 dias consecutivos.

Indagada pelo dcmais, a prefeitura de Ponta Grossa informou que três empresas participam do processo licitatório, que ainda está em trâmite, mesmo encerrada a fase de lances. A prefeitura destaca ainda que a Comissão de Licitação indeferiu dois pedidos de impugnação protocolados por duas empresas, na semana passada. Os pedidos em questão foram apresentados pela Dalba Engenharia e Empreendimentos, de Francisco Beltrão (PR); e a Construtora LDN, de Brasília (DF). Um dos pedidos foi feito no dia 4 de maio e o outro no dia seguinte. A publicação desses pedidos de impugnação foram lançados no portal no dia 7 de maio.

O argumento das duas empresas é o mesmo: os preços que compõem o orçamento das obras licitadas estão “extremamente defasados” em pelo menos três anos, pois são de março de 2018. As empresas alegam ainda que permanecendo os preços atuais os serviços são inexequíveis e que a prefeitura corre o risco de uma contratação deserta de obras.

Entre outras melhorias, o edital prevê a construção de nova taxiway, a reforma e ampliação do pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, cerca operacional e terminal de passageiros com mais de 2 mil metros quadrados.

prevê a construção de nova taxiway, a reforma e ampliação do pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, cerca operacional e terminal de passageiros com mais de 2 mil metros quadrados.

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