A empresa que estava responsável pela decoração de Natal do Lago de Olarias atribuiu à pandemia o não cumprimento do contrato que previa a instalação dos enfeites de Ponta Grossa na data prevista para o Natal 2021.
A ‘Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli’, de São José dos Pinhais, que havia vencido a licitação, está sendo multada em R$ 169,5 mil. O valor representa 20% do valor global do contrato, que totalizava R$ 847,49 mil.
De acordo com a fiscalização de contrato, a empresa “não executou a montagem das estruturas contratadas até às 18h do dia 02/12/2021, conforme cláusula”.
Na quarta-feira (26), o Diário Oficial do Município publicou o relatório sobre a decisão da Secretaria Municipal de Cultura – em 1ª instância – onde consta a manifestação da empresa após ter sido notificada pela Prefeitura de Ponta Grossa no final do ano passado.
“A contratada foi contatada diversas vezes para iniciar os serviços, porém não respondendo as notificações, foi publicada notificação em diário oficial do município de 07 de dezembro. Finalmente houve manifestação da contratada por via eletrônica no dia 08, onde discorreu que teve dificuldades devido à pandemia e bem como problemas com seus funcionários em isolamento”, informou o documento.
Ainda na manifestação, a empresa disse que “os fornecedores estavam com dificuldades de receber os produtos, maioria oriundos da China, falta de contêineres, demora de transporte, tudo acarretando na prestação de serviço”.
Multa e restrição
Com base nas manifestações da contratada, a prefeitura declarou que a empresa “não cumpriu o contrato 43/2021 desta Fundação, tendo negligenciado todas as cláusulas previstas no mesmo. Mais que isso, além do descumprimento, trouxe prejuízos incalculáveis ao município, tanto do ponto de vista econômico, já que que os comerciantes locais esperam pela programação, quanto do ponto de vista moral”.
O parecer jurídico 063/2022 foi emitido e assinado no último dia 24 de janeiro onde, além da multa de 20% por não cumprir o contrato, a empresa fica suspensa temporariamente do direito de licitar e contratar com a Administração. Os empresários, no entanto, têm direito à defesa.
Sem retorno
A reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais tentou contato com a empresa na manhã de quinta-feira (27), para saber se ela tentará recurso sobre a decisão do Município, mas não houve retorno das ligações.
Contrato de decoração
O Parque do Lago de Olarias deveria ser o ponto central da cidade em termos de decoração natalina no ano passado, contendo itens como um palácio de cristal e um presépio gigante, além de 61 árvores de Natal, asas de anjos em LED e pórticos para veículos e para pedestres, por exemplo.
A prefeitura assinou contrato no dia 12 de novembro com a empresa. O documento previa que as estruturas deveriam estar montadas até 18h do dia 2 de dezembro e poderiam ser retiradas a partir de 3 de janeiro.
Ao todo, foram feitas duas licitações e dois contratos distintos para a instalação de enfeites: um de R$ 847,49 mil para o Parque do Lago de Olarias – edital dividido em três lotes – e outro de R$ 131 mil para a Avenida Vicente Machado.
Ainda no final do ano passado, em entrevista ao portal, a prefeita Elizabeth Schmidt afirmou que a maior frustração do primeiro ano de mandato foi não ter conseguido proporcionar à população o Natal que estava sendo prometido.